Em um conto de Tolstói – A história de Ivan, O Imbecil – há um país utópico onde todos trabalham duro na terra e ninguém passa fome porque, se pedir “pelo amor de Deus”, um pão aparece no prato. O único que sofre por lá é o Diabo, que aparece para tentar destruir a paz do reino, assim como já havia feito com os dois irmãos de Ivan, tentando-os com poder militar e dinheiro, mas falha em desviar Ivan de seu bom governo e sequer consegue um prato de comida, pois é incapaz de pedir “pelo amor de Deus”.

Em uma região tão profundamente marcada tanto pela instabilidade política quanto pela miséria como a América Latina, o conto do escritor cristão russo nos aponta o quanto estes dois fatores – instabilidade e miséria – andam juntos. Assim como aponta que o remédio para uma é a eliminação da outra, como recomenda a Doutrina Social da Igreja.

O fundamento da visão social e econômica dada pela Igreja é a Destinação Universal dos Bens, desenvolvida na Gaudium et Spes do Concílio Vaticano II, a noção de que os bens do mundo foram dados por Deus a todos os seres humanos igualmente e que a cada um deveria ter a garantia do sustento. A harmonização desse elemento central da doutrina com a propriedade privada só pode ser feita com a mediação da Função Social da Propriedade como elemento central da regulação e normatização da propriedade segundo os princípios e valores que defendemos.

Aqui mesmo no Paraguai, onde me encontro ao lado de 100 personalidades políticas, bispos e cardeais reunidos para debater a atuação da Igreja e de políticos católicos no Cone Sul, temos feito reflexões muito parecidas com as que fizeram os primeiros religiosos católicos que chegaram ao Novo Mundo, sonhando com uma outra sociedade fundada nesses valores de uma vida simples, de trabalho para todos e redução das desigualdades, reconhecendo no modo de vida comunal dos guaranis o resgate dos valores que a Europa perdia e que, em grande parte, tinha semelhanças com aquela utopia que Tolstói descreverá séculos depois.

Passados tantos séculos, a adoção dos valores seculares fundados no dinheiro nos leva a doenças crônicas do entesouramento convivendo com a extrema miséria, do consumismo transformado em objetivo de vida, com o valor central da caridade sendo vilipendiado pelo discurso orgulhoso do pecado da avareza.

Numa sociedade na qual vigora a solidariedade e o trabalho, onde os valores são condizentes com a Doutrina Social da Igreja, o Mal como o diabo do conto de Tolstói é o único que passa fome. Se afinal desejamos trazer estabilidade para a América Latina, ela deve ser construída com base na redução das desigualdades e na supressão da fome – o que chega a ser até ofensivo em uma terra tão abençoada pelo Criador.

Mas, para além das reflexões teóricas, queria apresentar a contribuição prática de uma política pública, aplicada com êxito e de acordo com os valores da Doutrina Social da Igreja, no espírito da reflexão que a Campanha da Fraternidade deste ano nos recomenda: a implantação da Lei da Função Social da Propriedade sobre imóveis ociosos ou subutilizados na cidade de São Paulo.

Se não o maior, a moradia é um dos principais desafios que a cidade de São Paulo enfrenta, até por causa da urbanização extremamente rápida e precária. É um problema cujas consequências invadem todos os temas. É um problema ambiental porque a falta de moradia lança pessoas cada vez mais longe, expandindo a mancha urbana e colocando em risco mananciais e áreas de proteção ambiental. É uma tragédia humana porque coloca as pessoas em áreas de risco ou as joga na rua desprovidas de qualquer condição de dignidade. É um problema de mobilidade porque exige uma enorme estrutura para transportar todos os dias milhões de pessoas da periferia até os polos de emprego.

É inclusive um problema familiar porque as 4, 5 até 6 horas que a pessoa passa se locomovendo são tiradas do tempo que teria para ficar com a família, atender o serviço religioso, estudar, ter lazer, ter acesso à cultura. É um problema político na medida que a população de quase um milhão de famílias que não têm onde morar ou moram em condições precárias estão sujeitas aos conflitos quase diários das reintegrações de posse, incêndios muitas vezes criminosos, loteamentos irregulares, controle de territórios pelo crime organizado que as escraviza.

Ao mesmo tempo, as áreas próximas dos locais de emprego, centrais, dotadas de infraestrutura construída com recursos públicos, são entesouradas para especulação, esperam que o Estado tanto quanto os outros proprietários privados invistam seus recursos para abocanhar uma extrema valorização para a qual, ao invés de contribuir, prejudicam pelo efeito que estas áreas ociosas, sejam prédios ou grandes vazios urbanos e terrenos baldios, causam no seu entorno, degradando-o.

Desde 2011, quando conseguimos aprovar a legislação da Função Social da Propriedade, temos aprimorado os métodos de identificar estas áreas nas áreas centrais ou de centralidade, notificar os proprietários dos imóveis dando a eles a opção de iniciar projetos de habitação de interesse social ou ser penalizado por um aumento do imposto predial e territorial. Das 1.100 áreas que já foram notificadas, mais de 100 já tem algum tipo de projeto, produzindo moradia de baixo custo nas áreas próximas dos locais de trabalho.

Da minha janela na Câmara, posso ver um prédio em obras de adaptação perto de terminar, permitidas justamente sob a égide desta lei, onde antes existia um cortiço. É uma sensação reconfortante de que todas as atribulações e dificuldades destes anos de atividade política não foram em vão.

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