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Bruno Covas decreta situação de emergência em São Paulo

O prefeito Bruno Covas decretou, na manhã de hoje (17/3), situação de emergência na cidade para o enfrentamento do coronavírus. Entre as medidas anunciadas no Decreto 59.283 estão a oferta de álcool em gel para usuários e funcionários nos terminais de ônibus, a higienização diária e recorrente dos veículos e a orientação para que os trabalhadores lavem as mãos a cada viagem. A suspensão do rodízio de veículos também foi decretada.

No que diz respeito aos servidores públicos, o decreto determina licença para os casos em que houver confirmação de infecção pela covid-19 e trabalho remoto para os funcionários que tenham voltado do exterior, apresentem sintomas da doença, grávidas ou lactantes, que tenham mais de 60 anos, além dos que têm doenças que aumentem os riscos de infecção.A medida do prefeito também proíbe afastar funcionários para viagens ao exterior e a realização de concursos públicos. Reuniões e audiências também foram proibidas, além do acesso do público a edificações municipais.

Educação

As instituições da rede municipal de ensino terão as aulas interrompidas gradualmente, com paralisação total a partir do dia 23 (segunda-feira). Alunos e seus responsáveis deverão passar por mutirões de orientação. Quanto à alimentação, estão sendo estudadas alternativas para garantir que as refeições continuem a ser distribuídas durante o período sem aulas.

Saúde

Bruno Covas ainda determinou que haja triagem em todas as unidades de saúde para identificação rápida dos casos de coronavírus, compra de novos equipamentos de proteção, ampliação do número de leitos, inclusive, se necessário, com utilização de espaços esportivos, culturais e educacionais. Os profissionais municipais de saúde também passarão por capacitação.

O decreto dispensa licitação para compra de bens e serviços de pessoas ou empresas com posterior indenização, e abre a possibilidade de suspensão de serviços públicos, exceto aqueles considerados essenciais.

Aplicativos de transporte

Ainda que não seja considerado transporte público, o serviço de transporte por aplicativos também recebeu recomendações da Secretaria Municipal. A determinação é que haja higienização dos veículosperiodicamente durante o dia. As operadoras, por sua vez, têm notificado os condutores para cumprir uma série de requisitos como desligar o ar-condicionado e manter as janelas abertas.

Na cartilha enviada aos trabalhadores também é mencionado evitar contato físico com os passageiros, higienizar as mãos e limpar volante, câmbio e maçanetas. Há também a orientação de manter álcool em gel disponível nos carros para os clientes.

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