Ainda que a Câmara Municipal tenha suspendido as votações, o vereador Police Neto e sua equipe seguem trabalhando remotamente, em regime de home office, e fazendo vistorias selecionadas. O mandato intensificou a mobilização para enfrentar o Coronavírus desde a decretação da pandemia pela OMS, dia 11 de março. A partir daí, a primeira iniciativa de Police foi disponibilizar metade da verba de custeio do gabinete até o fim do ano para ações de combate e prevenção do vírus. O repasse do recurso para a Secretaria da Saúde, formalizado em ofício para a Mesa Diretora da Câmara é suficiente para comprar 5 milhões de máscaras e mil testes para detecção da Covid-19. Confira aqui os detalhes e o documento.

É na articulação entre setores produtivos de São Paulo e o poder público que Police tem concentrado seu trabalho nos últimos dias, marcados, nos fins de tarde, por uma reunião virtual com a equipe do gabinete. Assim, todos se mantém informados das iniciativas de cada um e demandam o vereador diretamente, caso seja necessário. O trabalho remoto não é um tema novo para Police, autor do projeto de lei que cria a Política de Incentivo ao Teletrabalho, apresentado em 2018 e aprovado em primeira votação no fim de 2019. Conheça os detalhes aqui.

Mas, com a execução de emendas parlamentares do orçamento aprovado no fim de 2019 em andamento, inclusive de reformas em quatro unidades básicas de saúde, nem todo o trabalho presencial foi interrompido. A fiscalização dessas obras e de outras ações do Executivo não podem ser suspensas, sob risco de perder o investimento público já realizado e comprometer o atendimento à população. Nestes casos, tanto o vereador quanto a equipe tomam todos os cuidados recomendados pelas autoridades de saúde para evitar o contágio.

“O mais importante é a saúde de todos, mas temos de nos preparar também para o impacto na assistência social e economia, pois os efeitos da quarentena são especialmente cruéis para setores que dependem da rotina urbana normal, como os pequenos negócios, o comércio e a mobilidade”, explica Police Neto. Em diálogo com representantes do comércio, Supermercados e construção civil, como Fecomercio-SP, Associação Comercial de São Paulo, Associação Paulista de Supermercados, Sindijor, Secovi-SP, Sinduscon e Abrainc, o parlamentar ajudou a montar um plano de emergência e a oficializá-lo junto ao prefeito Bruno Covas. Desde então, da lista de demandas já foram suspensas as restrições para circulação de veículos de carga (no esforço de evitar o desabastecimento), mas outras seguem sem resposta, como o adiamento por 6 meses da cobrança do IPTU de estabelecimentos comerciais proibidos de funcionar. Confira aqui a lista de sugestões encaminhadas ao prefeito.

A demanda pela assistência social e outras ações de suporte econômico ou alívio de despesas tem crescido a cada dia junto ao mandato. Após análise responsável da arrecadação do município, o vereador propôs a suspensão da cobrança de multas e juros sobre todos impostos e taxas municipais até que a situação de emergência na capital seja normalizada. Além da suspensão temporária das punições em caso de atraso, Police defende que nesse mesmo período nenhum contribuinte inadimplente seja incluído na dívida ativa do município.

No que diz respeito à mobilidade, o vereador tem agido junto a motoristas, empresas de transporte por aplicativo, empresas de logística e de entrega, viações e o sindicato das empresas que operam os ônibus em São Paulo, a SPUrbanuss. Não apenas para garantir a higienização adequada dos veículos, com mais segurança para passageiros, motoristas e cobradores, mas para provocar o poder público e a iniciativa privada a não desampararem motoristas de apps após a redução substancial das corridas. Police também abriu caminho para que as empresas de logística e entregas por aplicativo pudessem chegar a um acordo com a Prefeitura para auxiliar nas ações emergenciais; iFood, Loggi, Rappi e Uber Eats concordaram em atender a demandas do cidade e a buscar alternativas para reduzir tarifas de entrega e antecipar repasse para os donos de pequenos estabelecimentos, por exemplo.

O vereador também entrou em contato com locadoras e empresas de transporte por aplicativo, além de ter acionado a Prefeitura, para planejar medidas para enfrentar a crise do coronavírus. E as respostas começaram a surgir. As principais locadoras de veículos que atendem aplicativos anunciaram descontos. A Kovi criou um novo plano em que o condutor pagará valor proporcional à utilização do carro, com preços entre R$ 10 e R$ 369 semanais. A Localiza vai dar desconto de R$ 110 por semana e, se o motorista for parceiro antigo, pode chegar a R$ 175. Já a Unidas vai descontar R$ 400 pra quem renovar o contrato do próximo mês. Seguimos cobrando outras medidas das empresas de aplicativos e da própria Prefeitura.

Nos últimos dias, algumas das empresas de transporte por aplicativo, seja de entrega, seja de transporte individual de passageiros, vêm anunciando a criação de fundos de assistência para seus parceiros. Foi o caso da 99, que se comprometeu a repassar pelo menos R$ 300 a cada motorista ou entregador infectado, no caso da 99Food. No total, o fundo internacional tem US$ 10 milhões. Também a iFood criu fundos de assistência para pequenos restaurantes e para seus entregadores que venham a ser infectados.

Já no âmbito da fiscalização dos ônibus, o primeiro resultado veio a partir do apelo do neto de um cobrador de 72 anos da Viação Santa Brígida, portador de doenças crônicas, que não havia sido afastado de suas funções apesar de pertencer a mais de um grupo de risco. O vereador oficiou a empresa e o sindicato, e o cobrador teve as férias antecipadas.

Cruz Vermelha
Nesta semada, tem início o trabalho de voluntariado da Cruz Vermelha para atender às comunidades mais vulneráveis ao coronavírus e acesso limitado às condições básicas de higiene e saúde; pessoas em situação de rua, em especial idosos e dependentes químicos. O vereador Police auxiliou no encaminhamento da ação, que terá murais de arte urbana no centro da capital paulista voltados para esclarecer medidas preventivas contra o coronavírus. No caso da população de rua, sem acesso a telefone e outros meios de comunicação, os murais podem ser uma das únicas fontes de informação. A linguagem do grafite, já conhecida desse público, também pode ser uma forma de comunicação mais eficaz para quem vive em situação de rua. Nesta segunda (23/3), a equipe da Cruz Vermelha teve uma reunião com a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Cláudia Carletto, para tratar dos últimos detalhes da ação.

Apoio ao pequeno negócio
Até 27/03, estão abertas as inscrições para participar de um hackathon, uma maratona tecnológica e de ideias para buscar soluções capazes de ajudar os pequenos negócios a enfrentarem a crise. De acordo com o IBGE, eles representam 27% do Produto Interno Bruto do País. Com a quarentena, estarão entre os mais prejudicados. Uma realização da plataforma Shawee e do fundo Astella, o Megahack Covid-19 tem o apoio do vereador Police Neto, do jornal O Estado de S. Paulo e de outras instituições. Entre os dias 28/03 e 07/04, mentores e especialistas vão orientar desenvolvedores, programadores e demais competidores da maratona para que, em grupos de até 5 pessoas, apresentem suas soluções. Saiba mais aqui.
Atuante junto a diversos setores de pequenos negócios e da economia criativa na capital paulista, o vereador ainda apoia uma recente rede de auxílio aos pequenos negócios criada em São Paulo, a contagiante.me. Por meio dela, pequenos empreendedores poderão divulgar seus produtos e buscar soluções conjuntas de abastecimento e entrega.

Tem alguma sugestão de iniciativa para contribuir com a cidade e o enfrentamento do Coronavírus? Deixe seu comentário!



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