Apesar da pandemia, SP tem melhor arrecadação até julho em 10 anos

Divulgado nesta segunda (24), o Indicador Paulistano revela que o impacto da covid-19 sobre as finanças do município é menor do que o cenário desastroso alardeado pela Prefeitura para não adotar programas de socorro e ativação socioeconômicos, como as Frentes de Trabalho, ou o desconto proporcional do IPTU de comerciantes que tiveram de manter as portas fechadas. O boletim mensal elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) mostra que a receita consolidada do Município (incluindo autarquias e fundações) foi de R$ 39,381 bilhões, o que significa um crescimento real (já descontada a inflação), de 6,1% na comparação com o mesmo período de 2019.

Extraído do Indicador Paulistano, número 122

Criado à época em que o vereador José Police Neto foi presidente da Câmara, o Indicador Paulistano é uma ferramenta importante para auxiliar os vereadores na fiscalização de atos do Executivo. De acordo com o boletim, a alta na receita foi impulsionada por um crescimento significativo da arrecadação nos primeiros meses do ano, e, mais recentemente, pela suspensão no pagamento de dívidas da Cidade e aumento de repasses do governo federal. Contribuiu também para esse cenário o crédito extraordinário de R$ 930 milhões, resultante da cessão da folha de pagamento do município.  Ainda que a arrecadação tenha desacelerado nos últimos meses, incorporando de maneira mais acentuada os efeitos da pandemia, o resultado para o período de janeiro a julho de 2020 é o melhor dos últimos 10 anos. Esse cenário se repete no retrato do ISS (Imposto sobre Serviços), principal item da receita da cidade. A arrecadação segue crescendo, mas essa trajetória vem perdendo força. Com aumento de 1,2% até julho, também representa o melhor resultado para os últimos 10 anos. (Veja o gráfico 1.1, acima. Para ver o documento completo, clique aqui)

“Diante desse cenário, não dá pra entender a resistência da Prefeitura em oferecer isenção do Termo de Permissão de Uso (TPU) de microempreendedores da cidade, como ambulantes, ou qualquer comércio e serviço que utilize o espaço público (como bancas de jornal, de feiras e mesas na calçada de restaurantes)”, avalia o vereador Police Neto. “Embora o impacto seja enorme para esses empreendedores, mais de 50 mil pessoas ou empresas, para o caixa da cidade significa muito pouco: o volume total arrecadado com TPU no ano passado foi de R$ 8 milhões.”

Após a denúncia de Police Neto sobre o golpe do TPU, ou seja, a aprovação da lei 17.403/2020 para oferecer isenção, conforme acordo firmado com a Câmara Municipal, mas o decreto de aplicação limitando o desconto a “eventuais taxas” para emissão do TPU (na prática, cerca de R$ 60), o vereador foi incumbido pelos colegas a apresentar um novo projeto de lei para garantir a isenção efetiva. O texto será apresentado pelo vereador nesta quarta (26), mas há outro sinal de alerta contra o bolso do contribuinte. Com apoio maciço da Mesa Diretora, da base governista e muitos outros parlamentares, os vereadores podem votar nesta quarta o PL 309/2020, que aumenta o ISS de serviços financeiros. Police é contra o texto, pois há enorme risco de aumentar os custos para o contribuinte e provocar uma fuga de empresas do setor para outros municípios. “O tiro vai sair pela culatra. Não dá pra admitir mais uma tunga para o contribuinte”, afirmou Police. Saiba mais sobre o PL 309 aqui.


Resultado orçamentário
O Indicador Paulistano também mostra que o resultado orçamentário consolidado do período (diferença entre as receitas orçamentárias e as despesas liquidadas) acumulado até julho/2020 foi superavitário em R$ 7,987 bilhões.

Indicador Paulistano edição 122


Outras capitais
Levantamento publicado pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o resultado das contas da Prefeitura de São Paulo distoa bastante de outras capitais, que amargam perdas de arrecadação de até 13,4% no primeiro semestre. De acordo com a reportagem, 19 capitais perderam receita este ano. O pior resultado é de São Luís (Maranhão), com o recorde de -13,4%, seguida por Teresina (PI), com -13,3%. Na outra ponta da tabela, São Paulo só não teve desempenho mais positivo que Palmas, com crescimento de 4%. O jornal considerou dados atualizados pelo IPCA, entre 07/2019 e 06/2020. De acordo com os critérios da Folha, São Paulo teve aumento de 3,3% de arrecadação tributária entre o primeiro semestre de 2019 e o segundo de 2020.

Aumento do ISS vai estourar no bolso do cidadão, alerta Police Neto

Aprovado em primeira votação na quarta-feira (19/8), sem o apoio do vereador Police Neto, o PL 309/2020 pode provocar aumento no custo de operações financeiras para o contribuinte e a fuga de empresas para outros municípios, gerando ainda mais desemprego na capital.  O texto determina a suspensão temporária de desconto no ISS oferecido pela Prefeitura a empresas de leasing e crédito, elevando o tributo de 2% para 5% durante este ano, e para 4% em 2021. A mudança atinge serviços como o uso do cartão de débito e crédito e, do lado do comerciante em especial, das máquinas de pagamento. “Da forma que está proposto, o aumento de imposto para os bancos vai estourar é no bolso do cidadão”, explica Police Neto.

De acordo com o vereador, “bancos e financeiras precisam dar sua contribuição para enfrentar a pandemia, mas o efeito desse texto, além do repasse do aumento para o consumidor final do serviço, será mais desemprego. Uma fintech como o Nubank, por exemplo, que opera 100% em home office hoje, levaria apenas 48 horas para mudar seu domicílio fiscal”. A Câmara Municipal corre o risco de “o tiro sair pela culatra” mesmo que o reajuste seja temporário. “Demorou para que a Cidade de fato pudesse concorrer com outros municípios nessa guerra fiscal, e, uma vez que as empresas saiam daqui, dificilmente vão retornar”, disse Police. “Ninguém assume custo sem repassá-lo a quem compra seu produto ou serviço. E quem será que vai pagar o pato? O banqueiro ou o trabalhador penando pra manter o emprego?”.

Esse risco ficou claro durante as audiências públicas realizadas sobre o PL e foi destacado inclusive pelo auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, Marcelo Tanuri. Segundo ele, os serviços são de alta mobilidade e as empresas operadoras podem acessar os sistemas de forma remota. “É muito fácil tirar a fonte de operação desses serviços de São Paulo, porque eles podem facilmente ser prestados fora da cidade.” Apesar dessa análise técnica, a Mesa Diretora e a bancada governista do prefeito Bruno Covas têm trabalhado pela aprovação do projeto.

Tanto nas audiências (há uma nova audiência pública sobre o PL marcada para a próxima terça, 25 de agosto) quanto na votação em plenário, Police Neto se propôs a trabalhar ao lado dos autores do PL na construção de uma proposta alternativa para cobrar a real contribuição do setor, como a abertura de linhas de crédito ou a oferta de cartões de consumo na cidade com foco na geração de emprego e renda. O texto deve ser votado de forma definitiva nesta quarta (26/08).

CPI da Evasão Fiscal

Nesta quarta-feira (19/8), a Câmara retomou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal, iniciada em 2014, que vai investigar eventuais fraudes de sonegação de ISS (Imposto Sobre Serviços) por simulação de endereço, ou seja, empresas que recolhem menos imposto por conta de sedes de fachada mantidas em outras cidades.

Cultura dentro e fora de casa: final de semana tem Virada SP, Festival de Curtas e murais gigantes

Programação cultural intensa este fim de semana. A partir das 16 horas deste sábado (22/08), tem a transmissão on-line e gratuita da Virada SP, promovida pelo governo estadual, com apoio da prefeitura de Salto. Entre os destaques, estão shows de Elza Soares e Paulo Miklos. A abertura ocorre no Teatro Sérgio Cardoso, com a live de Ellen Oléria. A programação completa pode ser conferida aqui e será transmitida nas mídias sociais da plataforma #CulturaEmCasa.
Quem é fã de curtas metragens pode curtir o Festival Kinoforum, que começou nesta quinta e vai até 30 de agosto, com exibições também on-line e gratuitas. Um dos mais tradicionais do circuito audiovisual da cidade, o festival chega à 31ª edição e inclui, além da exibição dos filmes, palestras, debates e outras atividades.

Reunindo 212 curtas, alguns desenvolvidos durante o período de confinamento provocado pela pandemia de covid-19, o festival se divide em sete espaços temáticos: mostra latino-americana, mostra internacional, mostra infantojuvenil, mostra limite, programas brasileiros, programas especiais e atividades paralelas.

Com a participação de diretores premiados, como Thomas Woodroffe, com o curta Febre Austral (Chile), e Jonathan Glazer apresentando A Queda (EUA/Reino Unido), o Kinoforum também reapresenta clássicos como Ilha das Flores (1989), de Jorge Furtado, A Mulher Falta Encontrar o Homem Ideal (1987), de Carla Furtado, e Frankenstein Punk (1986) de Cao Hamburguer e Eliana Fonseca.

Todo o conteúdo pode ser acessado em kinoforum.org.br ou pelo aplicativo innsaei.tv (disponível no Apple Store e Google Play).


NaLata Festival Internacional de Arte Urbana
Em parceria com a Agência InHaus e com curadoria de Luan Cardoso, o NaLata reuniu 15 artistas para pintar murais em nove prédios no Largo da Batata, região de Pinheiros, criando a mais nova galeria de arte aberta de São Paulo. O NaLata Festival Internacional de Arte Urbana foi planejado originalmente para acontecer em abril, com mais convidados internacionais, mas precisou se adaptar às condições de isolamento, sendo reformulado para chegar ao resultado atual.

As pinturas, feitas em 9 prédios e dutos de metrô na área, levam arte e reflexões sobre o momento atual a um dos locais mais movimentados da cidade. Para Cardoso, “poucos projetos envolvem tanta responsabilidade quanto pintar um prédio inteiro numa cidade como São Paulo”.

Foram convidados para pintar os cerca de 3.680 m² os artistas brasileiros Alex Senna, Enivo, Evol, Marcelo Eco, Mari Mats, Mateus Bailon, Pri Barbosa e Rafael Sliks, contando também com as muralistas Gleo (Colômbia) e Paola Delfin (México). Com um concurso para novos talentos, também participam do Festival os artistas Selon, Thiago Nevs, Pixote Mushi, Fe Ikehara e Serifa.

Mandato elabora novo projeto de lei pra garantir isenção do TPU a microempreendedores

O mandato do vereador Police Neto está preparando um novo projeto de lei para corrigir o erro da Prefeitura, que publicou um decreto em 17 de julho contrariando a isenção do Termo de Permissão de Uso (TPU, taxa paga por ocupar áreas públicas com atividades remuneradas, como bancas de jornal e mesas de bar na calçada) aprovada por unanimidade na Câmara dois dias antes.

Segundo o texto do Executivo, a Prefeitura deixaria de cobrar apenas a taxa de R$ 60 para novas emissões do TPU, e não o que a Câmara decidiu, que é isentar o valor referente à área pública que os comerciantes utilizam para trabalhar. “A outorga dos Termos de Permissão de Uso fica isenta do pagamento de eventuais taxas aplicáveis para apreciação do pedido, não estando dispensado, contudo, o pagamento do respectivo preço público pela utilização do espaço”, consta no documento.

Passada uma semana após Police Neto ter feito o primeiro alerta sobre o erro do Executivo, ficou acordado que o líder do governo na Câmara, Fabio Riva, dialogasse com a equipe do Prefeito para a retificação do decreto, o que não ocorreu. “Como a data limite era ontem, esperei o dia de hoje para questionar se a Procuradoria entrou com alguma medida ou se temos outra iniciativa legislativa que possa corrigir este equívoco do Prefeito”, questionou Police ao presidente da Casa na sessão plenária desta quarta-feira (19/8).

Depois da cobrança, Eduardo Tuma tentou sugerir a votação de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que sustasse os efeitos do decreto do Prefeito. “Não me parece que derrubar o decreto atinja os nossos objetivos, que é garantir a isenção para a população”, contra-argumentou Police, indicando que o melhor caminho seja um novo projeto de lei. “Vamos encaminhar um PL que dispense a regulamentação com relação ao TPU e que seja de autoria dos vereadores que quiserem assiná-lo”, comprometeu-se Tuma. O novo projeto de lei deverá ser votado na terça-feira (25/8).

Com a aprovação da isenção da taxa, que rende cerca de R$ 8 milhões anuais aos cofres da Prefeitura, cerca de 50 mil trabalhadores serão na cidade, como donos de bancas de jornal, ambulantes legalizados, feirantes e outros microempreendedores e pequenos comerciantes.

Câmara aprova aumento na remuneração de policiais e GCMs nas operações delegadas

Com votação simbólica, os vereadores da Câmara Municipal aprovaram definitivamente nesta quarta (19/8) a atualização dos valores pagos aos policiais e guardas civis metropolitanos nas operações delegadas da cidade de São Paulo. A atividade é um convênio entre Prefeitura e Governo Estadual que existe desde 2009 para reforçar o policiamento na capital durante os dias de folga.

Com a aprovação do projeto de lei, o valor da hora-atividade delegada passará a ser de R$ 35,66 para coronéis, tenentes-coronéis, majores, capitães, tenentes e delegados, bem como os integrantes dos níveis III e IV da GCM; e de R$ 28,87 para subtenentes, sargentos, cabos, soldados e policiais civis, além dos oficiais dos níveis I e II da guarda civil.

“Policiais e GCMs não tinham aumento nas operações delegadas desde 2015. Na prática, essa atividade tinha perdido a sua atratividade por não ter sua remuneração corrigida em tantos anos”, diz o vereador Police Neto, que votou pela aprovação do PL.

O parlamentar, contudo, alerta que a Prefeitura agora tem de investir nas operações para que o que foi deliberado na Câmara tenha efeito real. “São Paulo já chegou a investir mais de R$ 300 milhões e isso quase chegou a zero nos últimos anos. É importante aprovar os dispositivos que tornam de novo as operações atrativas? Sim, mas se a gestão não contratar os homens e mulheres policiais e guardas civis, de nada adiantou o esforço legislativo”, afirma.

Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os parlamentares também aprovaram de forma simbólica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que reúne as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem.

Aprovado por meio de substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, mais do que apontar os detalhes sobre como os recursos públicos serão usados, a LDO orienta a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixas todas as despesas da Prefeitura, estimando também as receitas que devem entrar no caixa do Executivo no próximo ano. A previsão do orçamento para 2021 é de R$ 68,5 bilhões.

Police Neto denuncia golpe e Câmara cobra aprovação de nova lei caso Prefeitura cancele isenção de taxa

A Câmara Municipal ameaça elaborar um novo projeto de lei para conceder a isenção do Termo de Permissão de Uso (TPU, taxa paga por ocupar áreas públicas com atividades remuneradas, como bancas de jornal e mesas de bar na calçada) para comerciantes prejudicados pela pandemia caso a Prefeitura não revogue o decreto que trata do assunto contrariando o texto de lei aprovada pelos vereadores.

A contradição entre o que os parlamentares aprovaram e a aplicação da regra definida por decreto foi revelada pelo vereador Police Neto na sessão plenária desta quarta-feira (12/8). “De acordo com o texto aprovado e sancionado, a taxa anual referente ao exercício de 2020 seria compensada no ano que vem para quem já pagou, e quem não pagou ainda tampouco teria de pagar este ano”, explicou Police. No dia 15/7, os vereadores aprovaram o projeto de lei do Executivo que tratava da isenção do TPU e outras medidas de alívio fiscal adotadas em função da pandemia. Entretanto, o decreto publicado dois dias depois para regulamentar a lei não tratou da isenção do TPU. O documento diz que “a outorga dos Termos de Permissão de Uso fica isenta do pagamento de eventuais taxas aplicáveis para apreciação do pedido, não estando dispensado, contudo, o pagamento do respectivo preço público pela utilização do espaço”. Em outras palavras, a Prefeitura abre mão de cobrar uma taxa de cerca de R$ 60, para emitir a licença, mas segue cobrando pelo metro quatro utilizado pelos comerciantes, o que pode significar valores muito superiores, acima de centenas e milhares de reais por ano. 

No ano passado, a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 8 milhões com TPUs, o que representa pouco diante outras fontes de receita. A maioria das licenças atende a cerca de 50 mil microempreendedores da cidade. Um ambulante que queira trabalhar 5 horas por dia, 6 dias por semana, por exemplo, desembolsa aproximadamente R$ 400 pelo período de 3 meses, o que pode pesar bastante no orçamento doméstico, especialmente em tempos de crise.

Em contato com diferentes comerciantes, Police Neto identificou a contradição e alertou o presidente da Câmara, Eduardo Tuma, e o líder do governo, Fábio Riva, que reconheceram o problema e se comprometeram a buscar a solução junto ao Executivo. Mas, como o impasse permanecia dias depois, Police fez a denúncia em plenário. “Imaginei que não seria necessário, mas apelo à Procuradoria da Casa porque é absolutamente inaceitável que, depois de a Câmara comemorar junto à sociedade que conseguiu prestar algum socorro para a combalida atividade econômica, a Casa se curve a um Decreto dessa forma”, afirmou, na tribuna. “Ele [o decreto] trata os parlamentares como tolos, como se o debate feito no Parlamento, que ajustou o texto para garantir de fato o não pagamento do TPU para as atividades econômicas mais simples como o feirante, o ambulante, a banca de jornal, não servisse de nada.”

Após a fala de Police, o presidente Tuma declarou apoio, cobrou providências do líder do governo e deu o ultimato de que vai aprovar nova lei para garantir a isenção caso a Prefeitura não revogue o decreto 59.620, de 17 de julho de 2020. O texto regulamenta a lei 17.403, sancionada na mesma data a partir do texto do PL 630/2017, aprovado pelos vereadores.

Summit Mobilidade 2020: Police Neto cobra investimentos na periferia

Em debate realizado no Summit Mobilidade Urbana 2020, maior evento do setor na América Latina, o vereador Police Neto cobrou o planejamento integrado do transporte coletivo com diferentes modais e interlocução entre poder público e privado para dar maior eficiência ao sistema. “A solução é cobrar mais, mas ser mais eficiente”, declarou o parlamentar durante o painel “Diversificar Opções de Deslocamento”. Mediado pela jornalista Mariana Barros, o painel contou ainda com a participação da secretária de Mobilidade e Transportes, Elisabete França, da diretora de Desenvolvimento de Negócios da MasterCard, Fernanda Caraballo, e do presidente da CCR Mobilidade, Luís Valença.
Valença apontou a necessidade de planejar o transporte com alcance metropolitano em cidades como São Paulo. “O passageiro quer sair de Santo André e ir para Taboão da Serra, passando por dentro da cidade de São Paulo. Precisamos falar de uma política de transporte metropolitana para tornar o transporte público mais dinâmico.”
Para uma cidade realmente integrada, destacou Elisabete França, é necessário diversificar os diferentes meios de locomoção, priorizando o investimento em modais ativos de locomoção, como o uso das bicicletas e a adequação das calçadas nesse momento pós-pandemia. Ela defendeu ainda a necessidade de se buscar novas maneiras de financiar o transporte coletivo. “Os carros individuais, para circular na cidade, deverão dar uma contribuição para o sistema de transporte público.” Ao comentar a tese, Police afirmou que essa hipótese é improvável. “Não adianta pensar que, num momento pós-pandemia no qual a população está mais pobre, seja possível tirar mais dinheiro dela”. Também por isso ele acredita na busca da eficiência e no uso da tecnologia. “Não tem bala de prata”, mas é urgente diversificar as soluções para não apenas melhorar os deslocamento, mas reduzir sua necessidade. É o que promove o home office, por exemplo, que pode ter alto impacto nas políticas de mobilidade e sustentabilidade, eliminando a necessidade de se dirigir à sede da empresa para exercer a jornada. O trabalho remoto é um exemplo de uso da tecnologia e, ao mesmo tempo, de fortalecimento da economia local e descentralização. “Precisamos também incentivar os investimentos em áreas como as avenidas São Miguel, Raimundo Pereira de Magalhães, Sapopemba. Com isso criamos regiões de desenvolvimento nos bairros, o que também reduz distâncias”, afirma o vereador.
Um grande destaque do evento foi Kenneth Kruckemeyer, sócio da Strategies for Cities. Arquiteto formado pela Universidade de Princeton, Kruckemeyer trabalhou em diversos projetos para tornar as cidades realmente acessíveis e atrativas para pessoas. Ele lembra que “a mobilidade não se trata apenas de acessibilidade, mas também de atividade humana”. Kenneth argumentou que o processo de empoderamento da sociedade para que esta participe do planejamento da mobilidade urbana é essencial para fazer com que as cidades sejam integradas, e os diferentes tipos de modais possam coexistir.
Assista ao painel “Diversificar opções de deslocamento”, do qual participou Police Neto.

ParCão das Palmas é o primeiro do Tucuruvi

A Praça Vinícius Bradalto tem atraído dezenas de famílias dos bairros de Palmas do Tremembé, toda região de Tucuruvi e até do Horto Florestal. Gente que encara uma boa caminhada ou 10, 20 minutos de trajeto de carro para curtir a praça e sua nova atração: o ParCão das Palmas, implantado no início de 2020 com recurso de emenda parlamentar do vereador Police Neto. “Realizamos um sonho que começou em 2016”, conta Bruna Costa Borges, tutora das “gêmeas” da raça pug Beyoncé e Pantera. “Eu e mais 2 vizinhos queríamos uma área para que os cães pudessem correr à vontade. Há bastante movimento de veículos no entorno e havia risco de atropelamento.”

Arquiteta e moradora de um condomínio em frente à praça, Bruna criou um projeto para o ParCão e os vizinhos saíram em busca de patrocínio, sem sucesso. No fim de 2018, eles conheceram o programa de ParCães criado pelo parlamentar e, com auxílio da equipe do mandato, conseguiram ampliar o grupo empenhado em tirar o sonho do papel. Após várias reuniões, o projeto da arquiteta foi rediscutido e a obra, executada pela subprefeitura de Santana/Tucuruvi. “Deu tão certo que vem gente de diversos lugares. Temos mais famílias na praça e há uma melhora geral; nos sentimos até mais seguros”, diz Bruna. Com cerca de 100 metros quadrados, o espaço é à prova de fugas (dois portões de acesso criam uma ”clausura”, basta que os portões não sejam abertos ao mesmo tempo) e arborizado, com conforto e segurança para os pets. “Ficou ótimo. O Fernando (Nowikow, assessor do gabinete) e o vereador nos ajudaram demais. O único porém está no comportamento de algumas pessoas, que, por exemplo, levam cães de raças determinadas sem focinheira e pode haver desentendimentos, mas são casos isolados e, no geral, todos ajudam a manter o local limpo e bem cuidado.” Para o vereador, o ParCão das Palmas é mais uma prova de como a mobilização pode fazer a diferença na vida das comunidades. “O grupo está crescendo e se criou um ambiente muito acolhedor. É um privilégio participar de projetos assim”, afirma Police.

Em visita ao espaço neste final de semana para ver de perto o resultado do esforço do mandato em conjunto com a comunidade, novas demandas surgiram. Preocupação antiga dos moradores, a ausência de pintura no asfalto, além de outras intervenções para acalmar o tráfego como a sinalização vertical, têm contribuído para o abuso de alguns motoristas e colocado em risco idosos e crianças que moram em frente à praça. Nesse sentido, a próxima etapa ali é intervir junto à CET para implantação de sinalização viária para que os carros e motos reduzam a velocidade e respeitem os pedestres.

Outra necessidade é a instalação de novos postes de luz. Hoje muito espaçadas e ainda na tecnologia anterior ao atual padrão em led, as lâmpadas são insuficientes para garantir a segurança e têm dado brecha para a ocorrência de furtos.


Academia
Não muito longe dali, na travessa Leonardo Moreira (Bortolândia), o mandato destinou outra emenda para instalar uma academia de ginástica ao ar livre. A vizinhança, que não tinha nenhum local do gênero, agora já pode contar os novos equipamentos, com foco em exercícios para a terceira idade. Dona Salete, antiga moradora do bairro e que foi uma das responsáveis pela articulação da praça com o mandato, já aprova o novo espaço. “Aqui não tinha nada, via sempre abandonado. Então eu conheci o Fernando e, para minha surpresa, em pouco tempo foi instalada a academia. Todos do bairro de Bortolândia agradecem de coração”, disse.

Chamada Cívica em ação: Praça da Vila entra em fase final de obras e Praça Vladimir Herzog recebe visita para orientações

Neste fim de semana, o mandato do vereador Police Neto fará duas visitas de encaminhamento para projetos selecionados na Chamada Cívica, iniciativa que democratiza o acesso da população ao dinheiro público e estimula a mobilização das comunidades para melhorar a cidade.

Na Praça da Vila, no Bom Retiro, que teve a proposta de reforma escolhida pelo júri na edição de 2019, o encontro será para vistoriar o andamento das obras. Vencedor entre outros 6 projetos, o equipamento recebeu R$ 130 mil em emendas parlamentares para instalação de bancos e alambrados, reforma da quadra entre outras benfeitorias. Já em fase de finalização das obras, a revitalização deve beneficiar toda a comunidade local, onde não há nenhuma oferta de lazer disponível para a população.

Já a Praça Vladimir Herzog, localizada no centro da cidade e utilizada diariamente por dezenas tutores e seus cães, ganhará o que todos sempre sonharam: um ParCão, espaço destinado exclusivamente para que pets possam brincar com segurança em espaços públicos da cidade.

Selecionada na categoria de Praças e Áreas Verdes, a proposta para a Praça Vladimir Herzog receberá R$ 100 mil em recursos do mandato do vereador Police Neto para a construção da área delimitada para os cachorros, mas além disso, a cobertura do equipamento será reformada e também será implementada uma horta comunitária. O encontro de sábado, que também terá a presença do subprefeito da Sé, Roberto Arantes, servirá para dar as primeiras orientações à comunidade que se engajou no projeto sobre os próximos passos daqui em diante.

Desde que o processo de seleção da Chamada Cívica se encerrou, em 28 de julho, o mandato já se reuniu com os responsáveis pelo Projeto Catapulta, Projeto Lamparina, Projeto Viver de Arte Bike, Praça Mauro, Praça Arnesto do Brás e QG das Capivaras. Estão sendo agendadas reuniões com todos os participantes. O pedido de liberação das emendas já está concluído para todas as categorias, exceto fomento.

Para saber mais sobre a Chamada Cívica, acesse chamadacivica2020.cidades.co.

Police Neto vistoria intervenções do mandato na Zona Oeste

Na manhã desta sexta-feira (14/8), o vereador Police Neto foi até a Zona Oeste para conferir de perto os resultados de obras que foram fruto do trabalho do mandato. Na UBS Manoel Joaquim Pêra, na Vila Madalena, onde o parlamentar destinou R$ 50 mil neste ano para diversas melhorias e reformas, as boas condições de atendimento à saúde da população têm sido reconhecidas pelos próprios funcionários. Mais do que ninguém, são os profissionais que atuam nos equipamentos que conhecem a fundo os problemas e as necessidades do que é oferecido à sociedade. A gerente da unidade, Célia Regina Prizon, disse que os recursos enviados à UBS foram essenciais para melhorar o serviço. “A liberação da verba e o empenho do mandato em pensar na saúde pública foram bastante importantes para a unidade, principalmente a reforma no balcão da farmácia, que melhorou muito o fluxo interno”.

No lado de fora, onde agora funciona a distribuição dos medicamentos, além de resolver o problema das aglomerações, também foi instalado um toldo para proteger as pessoas. Quando chovia, todos que aguardavam na fila à espera de atendimento se molhavam. “A cobertura externa era algo absolutamente necessário, foi um grande ganho para a UBS”, conta a gerente.

Além da realocação da farmácia e da instalação do toldo externo, os recursos enviados pelo mandato do vereador Police Neto também serviram para outras melhorias na UBS Manoel Joaquim Pêra. “Além da mudança de fluxo dos usuários, instalamos ar-condicionado nas salas, trocamos o piso para um novo modelo antisujeira e fizemos melhorias nos espaços para medicação e consultório”, explica o parlamentar. “R$ 50 mil em investimentos podem parecer pouco, mas quando o dinheiro é usado com sabedoria, é possível fazer intervenções significativas que mudam a vida de quem trabalha e de quem depende daquela unidade de saúde”, diz Police Neto.

Quem também elogia o apoio do mandato do vereador Police Neto para a reforma realizada no equipamento é o conselheiro de saúde, João Pedro. “A verba foi essencial para a melhoria na UBS, e conseguir recursos é algo muito difícil na administração pública”, salienta. Ele também conta que a reforma já tem feito a diferença para a população. “Os usuários têm reconhecido e ficaram felizes, pois realmente a reforma era necessária”.

Acalmamento viário no cruzamento da rua Paulistânia
O vereador Police Neto também foi acompanhar as consequências das obras de acalmamento viário realizadas com emenda parlamentar de R$ 50 mil no cruzamento entre as ruas Harmonia e Paulistânia, até então um dos mais perigosos da região.

O pedido para a intervenção do mandato partiu de um coletivo da Vila Madalena, liderado pela moradora Solange Akemi, que via na interseção viária motivo de grande preocupação para os vizinhos, já que colisões eram corriqueiras no local.

Com o recurso, foram construídos canteiros, lombofaixa, pintadas faixas de pedestre e implementada sinalização vertical para automóveis e pedestres. “Ali antes não havia nada, era uma loucura. Os carros e ônibus viravam a toda velocidade, causando acidentes”, lembra Police Neto.


Academia da terceira idade na Praça Emílio Passeti
Na Vila Leopoldina, o parlamentar foi até a Praça Emílio Passeti, também para vistoriar o resultado da intervenção do mandato. Com emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil, o espaço que antes não contava com nenhuma atração para os vizinhos, em sua maioria idosos, agora tem seis equipamentos de academia para a terceira idade.

A novidade, porém, não tem atraído apenas os mais velhos. Com a revitalização, a praça tem sido o novo local preferido de crianças para brincar e de vizinhos que têm levado seus pets para passear.

A moradora Lucimar Cardomingo, responsável por provocar a interferência do mandato para a melhoria da praça, já tem novos pedidos para deixar o local ainda melhor. “Precisamos agora de mais iluminação para trazer segurança e outras pessoas”, diz. Nesse sentido, o vereador Police já se comprometeu em acionar um dos diretores da Ilume. “Vamos solicitar um projeto luminotécnico para avançarmos rapidamente e garantir novos postes de luz”, falou.

Outra preocupação de Lucimar é a presença de escorpiões no local. Segundo ela, vários moradores já viram os animais peçonhentos no espaço. Por isso, Police Neto também já garantiu que pedirá à área de zoonoses que faça uma verificação na praça.