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Farinha pouca, meu pirão primeiro

Uma análise dos investimentos realizados pelas Subprefeituras de São Paulo demonstra que a velha expressão que serve de título a este texto vem se tornando a grande diretriz de aplicação dos recursos. Não só parece que de longe o fator mais importante para a distribuição de recursos está desligada das necessidades da população quanto a qualidade destes investimentos é questionável: 94% em “Urbanismo”, o que geralmente significa asfalto e pequenas obras, como aponta a Tabela I.

A capacidade de investimento do setor público se reduz a cada ano enquanto as demandas por novos serviços, inclusive pelo aumento demográfico, aumenta e a expansão dos serviços, por sua vez, aumenta as despesas de custeio, reduzindo ainda mais esta margem de investimento. Os gastos extraordinários gerados pela necessidade de enfrentar a pandemia só tornaram mais complexo aquilo que já era difícil, fazendo ainda mais necessária a garantia de uma racionalidade adequada à prioridade na gestão das finanças públicas.

É evidente que a distribuição dos recursos não é um procedimento totalmente objetivo, mas sem dúvida requer a justificação das decisões tomadas com base em algum critério ao menos razoável, não na mera conveniência eleitoral. O mais básico destes critérios também poderia utilizar uma expressão popular para defini-lo: “o combinado não é caro”. Durante meses a sociedade e os parlamentares debateram a Lei Orçamentária Anual em audiências públicas por toda a cidade. Uma das questões mais debatidas foi exatamente o critério para a distribuição destes recursos de investimentos por subprefeitura. O resultado final foi um certo equilíbrio entre população, IDH, força política e necessidades urgentes. Pode não ter sido a melhor distribuição possível, mas tinha um certo equilíbrio.

Este equilíbrio vem sendo totalmente destruído pela atualização dos valores orçados, alguns suplementados, outros reduzidos, como aponta a Tabela II. Embora o valor total disponível para investimentos pelas subprefeituras tenha aumentado em aproximadamente R$ 10 milhões (5%, de 197 mi para R$ 207 mi), em algumas subprefeituras o valor disponível subiu vertiginosamente às custas de outras nas quais houve redução expressiva.

A Tabela também indica uma velocidade muito diferente entre as subprefeituras no processamento das despesas. Enquanto algumas já conseguiram até pagar parte significativa das despesas, outras ainda não empenharam – primeira parte do longo processo – nem um centavo. Como este cenário pode mudar nos próximos dias – e já tem havido uma significativa movimentação de recursos –, ainda esperamos que as subprefeituras menos abonadas ao menos consigam gastar uma parte maior dos valores alocados para ela.

Os dois casos mais extremos são as Subprefeituras de Parelheiros, que viu os valores disponíveis para investimentos pularem de R$ 8.547 mi para R$ 77.343 mi – mais de 900% de aumento –, enquanto a igualmente periférica subprefeitura de Itaim Paulista teve seu valor orçado reduzido de R$ 21.497 mi para menos de meio milhão. A Tabela III analisa em valores relativos e absolutos este movimento dos recursos sinalizando sua característica errática.

Quando se leva em conta a população residente em cada subprefeitura, dados apresentados na Tabela IV, com 3 maiores valores em verde e 3 menores em vermelho. Enquanto o investimento per capita em Parelheiros seria suficiente para pagar para cada pessoa, independente da idade, valor equivalente ao do Auxílio Emergencial e ainda sobrar dinheiro, o valor não seria suficiente para que os moradores do Itaim Paulista recebessem um pãozinho por ano, e as de Guaianases não conseguiriam pegar um ônibus com os valores anuais per capita.

Esta desproporcionalidade entre os recursos investidos e a população aponta um descaso da gestão mesmo nos elementos mais básicos da lógica. Aponta que importa pouco quantas pessoas moram no bairro, só tem importância quem é o subprefeito e qual a força de quem o indicou. Os efeitos perversos desta política são claros porque embora haja outras fontes de investimento e não haja uma perfeita equivalência entre a população residente no local e suas demandas, certamente deveria haver algum grau de correspondência entre estes pontos para que um morador da sub de Aricanduva, por exemplo, não tenha 900 vezes menos valor que o de Parelheiros.

O argumento de que Parelheiros tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da cidade e portanto requer mais investimentos poderia ser levantado. Faz sentido que as subprefeituras com as piores condições de vida recebam mais recursos, o que se coaduna com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e regionais que é, ou deveria ser, a diretriz central dos gastos públicos. Na própria discussão do orçamento este fator foi ponderado junto com a população residente para tentar chegar a uma cifra adequada.

Mas não é isto que de fato está acontecendo, como mostram os dados. Em primeiro lugar, as outras subs com os mais baixos IDH – Guaianases, Cidade Tiradentes e Perus/Anhanguera – não chegaram nem perto do tratamento dado a Parelheiros. Guaianases teve seu valor orçado reduzido de R$ 1,34 mi para R$ 727 mil, e o valor per capita é 560 vezes menor que a sub mais privilegiada. Cenário semelhante ao da Cidade Tiradentes, onde o valor orçado caiu de R$ 9 mi para R$ 1,8 mi, nenhum centavo sequer foi ainda empenhado. Perus/Anhanguera teve o orçamento de investimentos reduzido de R$ 4.46 mi para R$ 3,2 mi, dos quais só R$ 761 mil foram empenhados – sem nenhuma liquidação ou pagamento efetivado até agora.

A comparação com Parelheiros só acentua a desigualdade em relação às outras regiões também carentes. Não só o orçamento de investimentos de lá subiu de R$ 8,5 mi para incríveis R$ 77,3 mi (37% do total de investimentos) dos quais já empenhou R$ 43,09 mi, liquidou R$ 31,12 mi e já pagou R$ 27,34 mi, 89% de todos os valores pagos por todas as subprefeituras.

Adicionalmente, necessário dizer que tampouco estes recursos serão aplicados em ações e projetos com grande impacto na elevação do IDH, apontando que a vulnerabilidade existente na região, e que precisa ser combatida, será pouco afetada por este generoso aporte de recursos retirados das outras regiões da cidade. A Tabela V mostra como estes valores serão gastos pela referida sub, apontando que os investimentos sociais são muito pequenos no conjunto.

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