A partir desta terça (17/3), todos os funcionários públicos estaduais acima de 60 anos deverão trabalhar de casa, em regime de home office. O governo paulista só liberou da quarentena quem atua nas áreas de segurança e saúde, mas anunciou também o fechamento de centros de convivência de idosos por 60 dias e de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais por 30 dias. As medidas para conter a pandemia de coronavírus, após a suspensão das aulas em escolas e universidades anunciada na semana passada, tendem a aumentar, assim como o trabalho remoto e o ensino à distância, alternativa para evitar a paralisação completa de diversas atividades.

Na Câmara Municipal, projeto de lei aprovado em primeira votação no fim do ano passado, é opção para estimular o home office e facilitar a adequação de empresas e trabalhadores. Construído ao longo de dois anos de estudos, discutido em audiências públicas e pronto para a segunda e definitiva votação, a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho (PL 511/18), de autoria do vereador Police Neto, deve ter sua tramitação acelerada em função da crise provocada pelo Covid-9.

O texto propõe descontos na alíquota do ISS de empresas que adotem o teletrabalho, e de IPTU para funcionários que tenham feito reforma ou adequações em sua residência para poder trabalhar em casa, além de oferecer incentivos urbanísticos para empreendimentos que criem espaços de coworking. Se aprovada a legislação, São Paulo pode ser a primeira grande metrópole do mundo a adotar incentivos do gênero. “Precisamos garantir que o impacto dessa crise na capital paulista seja mínimo, tanto na economia quanto na saúde do paulistano, e uma maneira de fazer isso é facilitar o trabalho remoto, incentivar que as empresas adotem o teletrabalho”, diz o vereador Police. “Além dos benefícios diretamente atribuídos às empresas e funcionários, a cidade como um todo ganha.” O impacto é positivo pois elimina a necessidade de deslocamentos, aliviando congestionamentos, a lotação no transporte coletivo e reduzindo a emissão de poluentes.

Em São Paulo, cidade que apresenta a maior quantidade de pessoas contamidas pela Covid-19, Visa, XP Investimentos, MasterCard e Itaú já determinaram o home office para grande parte de seus funcionários. Esse regime de trabalho, endossado pela Sociedade Brasileira de Infectologia, já vinha crescendo no Brasil e no mundo antes da pandemia do coronavírus. De 2012 a 2018, o número de trabalhadores nessa modalidade aumentou em 44,2%, chegando em 3,8 milhões de pessoas de acordo com o IBGE. Estudos de empresas e entidades do setor apontam número ainda maior: hoje, seriam mais de 15 milhões de pessoas em teletrabalho no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Recursos Humanos e a Sociedade Brasileira e Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt).


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