A Câmara Municipal aprovou nesta quarta (12), em primeira votação, o projeto de lei que incentiva a formação de um polo de cerveja artesanal na cidade de São Paulo. Resultado de longo diálogo com cerca de 20 microcervejarias paulistanas, o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais estimula a produção e o mercado cervejeiro artesanal como um todo, promovendo cadeias produtivas locais, em especial, no Centro Histórico da capital paulista. O programa tem impacto do produtor ao consumidor final, com critérios de fabricação sustentáveis, sobre o comércio e a logística, contribuindo para a formação de uma nova identidade para a cultura cervejeira paulistana e até sobre o turismo.

Para atrair produtores artesanais, o município isentará em 100% o IPTU das cervejarias que se instalarem no perímetro regional da Sé. Os produtores que se estabelecerem no centro expandido terão isenção de 75%, e os que estiverem situados nas demais partes do município receberão 50%.

“Queremos que os produtores venham para São Paulo, especialmente o centro, que precisa ser revitalizado e ressignificado. À medida que mais estabelecimentos chegam à região central, temos também mais turismo, mais pessoas e, por consequência, mais segurança também”, avalia o vereador Police Neto, autor do projeto de lei.

Por outro lado, bares e estabelecimentos comerciais que comercializarem as bebidas produzidas pelas microcervejarias também serão beneficiados. “A isenção nesse caso é de 50% no valor do IPTU. Para receber o benefício, os comerciantes terão que revender no mínimo 2 mil litros por mês ou comprar R$ 30 mil em produtos entre janeiro e agosto do ano anterior ao exercício do imposto”, explica.

Outros incentivos
O projeto de lei também tem a preocupação de incluir as cervejas artesanais paulistanas nos eventos da agenda da cidade, mesmo os privados. Será criado o Festival Paulistano de Cervejas Artesanais – SampaBrew, que acontecerá em abril e setembro. “Pensamos minuciosamente como fazer essa atividade crescer de forma exponencial, gerando emprego e renda, estimulando a economia e o turismo, e criando um ciclo virtuoso que beneficia toda a cidade, mas em especial o centro”, afirma Police.

Será lançado, ainda, o selo Cerveja Artesanal Paulistana, que reconhecerá e atestará a qualidade e procedência das microcervejarias paulistanas, mostrando ao consumidor que aquela cerveja é um produto genuíno da cidade.

Para começar a valer, o projeto de lei precisa ser aprovado em segunda votação e ser sancionado pelo Prefeito Bruno Covas.

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