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Quem tem medo do combate à corrupção?

O escritor franco-libanês Amin Maalouf conta em uma passagem de “O Pérpilo de Baldassare” a história de um funcionário do Império Otomano, notório pela corrupção, que exige dos protagonistas o pagamento de propina, decepcionando-os porque o acharam honesto. Minutos depois o funcionário corre atrás dele para devolver o dinheiro e justificar-se: todos os colegas são corruptos, se ele não cobrasse acabaria morto ou preso pelas falsas denúncias que fariam contra ele, então precisa encenar a cobrança mas sempre devolve o dinheiro.

A disseminação e o enraizamento profundo que a corrupção tem no país certamente faz com que a cena não nos seja estranha. A cultura de tolerância quanto à corrupção, por incrível que pareça, gera também seu complemento: a indignação estéril e a crença de que a corrupção é mero desvio moral individual.

A corrupção no Brasil, ao contrário, é muito mais que mero problema de “pessoas erradas”, é uma pesada estrutura que esmaga nosso orçamento apertado e se dissemina, contaminando quase tudo e quase todos. Além disso, usa parte dos recursos roubados para financiar as gigantescas máquinas políticas com as quais se perpetuam no poder.

Como estruturas poderosas que são, precisam ser combatidas com medidas objetivas, práticas inovadoras que só podem funcionar com a participação da sociedade, não apenas com discursos morais. Indignar-se com a corrupção é mais velho que o Brasil, o padre Vieira já dizia em um de seus sermões, sobre as autoridades da coroa portuguesa: “eles não querem o nosso bem, eles querem os nossos bens”.

Infelizmente, por todas as últimas décadas tem sido mais comum ouvir o discurso do combate à corrupção só trocar a cúpula que aufere a maior parte dos ganhos, mantendo toda a estrutura intacta. Não é uma luta que possa ser ganha só com a vontade e a dedicação, tampouco é só uma questão pessoal, por mais importante que seja que quem a enfrente tenha elevada fibra moral para confrontar a estrutura e enfrentar a vigorosa retaliação da máquina política da corrupção.

Tendo estas questões em mente e buscando o que havia de melhor e mais eficiente de boas práticas de combate e prevenção à corrupção no mundo, incluindo um esforço para dar mais poder de fiscalização e controle à sociedade civil, que apresentei ainda no primeiro dia deste mandato a Política Municipal de Prevenção da Corrupção. O projeto foi aprovado no final do ano passado e sancionado no início deste, tendo se transformado na lei nº 17.273/2020.

Infelizmente, as máquinas políticas parecem ter pressentido o perigo e colocado toda sua força em tentar evitar que a lei seja colocada em prática, já que não tiveram força ou coragem de enfrentar a opinião pública e evitar sua aprovação. Por conta destas “forças ocultas”, a lei vem sendo violada já em suas cláusulas mais básicas de vigência, as quais davam 90 dias para sua regulamentação e aplicação, o que não aconteceu ainda 9 meses depois de sancionada. 

Não há, de forma alguma, incompatibilidade entre a lei e as medidas emergenciais referentes ao combate à pandemia, pelo contrário, é exatamente em um momento no qual outros controles se afrouxam e se tem bilhões de gastos imprevistos e urgentes que um controle mais cerrado, inclusive por parte da sociedade, é mais necessário. Assim, pelo menos nas condições atuais, a descumprida Lei 17.273/2020 pelo menos serve de termômetro do quanto de força a estrutura da corrupção tem dentro da Prefeitura, sinalizando enquanto não for regulamentada e colocada em prática que esta máquina é ainda forte o suficiente para evitar que uma lei seja cumprida.

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