Skip to content

Retrofit social: moradia a quem precisa e preservação do centro

Com quase 30 milhões de metros quadrados construídos e abandonados e um déficit habitacional que chega a 474 mil moradias, segundo a Fundação Getúlio Vargas, São Paulo não tem avançado para garantir o que deveria ser um direito universal de todos os cidadãos. Embora o orçamento da Secretaria de Habitação tenha aumentado nos últimos anos – em 2019 foi de R$ 450 milhões, em 2020 R$ 451 milhões e 2021 será R$ 509 milhões –, ainda representa pouco frente a demanda de moradias que existe. Soma-se a isso, as políticas adotadas no setor pela atual na gestão ainda não deram certo. Prova disso, é a PPP da Habitação firmada em 2018, primeiro programa de Parceria Público-Privada de Habitação entre a Cohab-SP, Sehab e empresas que prometia entregar 4 mil lares na cidade até o final do ano e 34 mil até 2024, mas ainda não entregou uma única unidade sequer.

Além disso, a crise econômica que se estende pelos últimos anos e que foi agravada pela pandemia do coronavírus, também atrasa os investimentos privados e torna a missão de diminuir o déficit de habitações mais difícil. Para o vereador Pólice Neto, a cidade tem feito pouco uso da legislação de que dispõe para alterar o atual cenário. “Embora as gestões Doria e Covas tenham feito pouco para fiscalizar terrenos e imóveis ociosos, São Paulo tem 3 milhões de metros quadrados já notificados que não cumprem sua função social e que poderiam estar sujeitos à progressão do IPTU”, afirma Pólice Neto, autor da lei da Função Social da Propriedade e de outras legislações focadas em habitação, como a do Retrofit Social, que também tem enorme potencial de combater o problema da falta de moradia.

A lei, explica Pólice, foi criada em 2011 e sancionada em 2014, e prevê a requalificação de prédios abandonados para promover moradia de interesse social. “É um mecanismo mais rápido e barato do que construir um conjunto habitacional do zero, e pode ser financiado tanto por meios públicos como privados”, diz o parlamentar. “O retrofit social ainda tem outras vantagens porque, à medida que traz adensamento para o centro cidade onde está a maioria dos edifícios, evita que a cidade tenha que investir em infraestrutura nos locais onde ela ainda não existe, preservando o meio ambiente também”, afirma.

O parlamentar diz que um dos maiores entraves para a construção de moradias é o preço do metro quadrado, e os edifícios que podem passar por retrofit têm valor menor. Exemplo disso é um edifício da República que estava fechado há 10 anos e foi comprado em 2016 por cerca de R$ 1.200/m². Depois da requalificação, o imóvel foi vendido por valores entre R$ 3.000/m² a R$ 3.700/m². No mesmo bairro, o metro quadrado de um apartamento custa mais de R$ 11.000. “O retrofit assegura condições atrativas para empreendedores públicos e privados que quiserem investir em habitações de interesse social”.

Conservação da região central e sustentabilidade

Mais do que contribuir para garantir moradia digna a quem precisa de maneira mais ágil e barata que um projeto completo, o Retrofit Social traz também o benefício de conservar a história arquitetônica da cidade. “Requalificar prédios de 60, 70 anos atrás é preservar a identidade do nosso centro, o que estimula o turismo, por exemplo, e acaba contribuindo para ressignificar o território, tornando-o mais frequentado e seguro”, explica.

Outro ponto que torna o retrofit vantajoso além da redução de custos é que o sistema também é mais sustentável, já que economiza em recursos naturais, é menos poluente porque descarta menos resíduos, reaproveita materiais e é menos danoso ao solo.

Compartilhe nas redes sociais

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Fique de olho: IPTU congelado

Com 63 emendas aprovadas no Orçamento 2021, mandato bate recorde na Câmara

Uma outra política é possível