Colocado em prática às pressas, teletrabalho já beneficia empresas e funcionários

A experiência de implantação do trabalho remoto, mesmo sem o planejamento adequado, já trouxe benefícios para o país. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quinta (30), houve uma redução de cerca de R$ 360 milhões nos gastos públicos com aproximadamente dois terços de servidores federais trabalhando remotamente. Um exemplo mais próximo é o Metrô de São Paulo. Desde que passou a oferecer a possibilidade aos funcionários da área administrativa – em torno de 600 pessoas – trabalharem remotamente, a empresa pretende ter uma economia anual de cerca de R$ 9 milhões.

Mas não é só o setor público que ganha com essa transição. Com as previsões para retomada econômica praticamente inexistentes ainda, diminuir custos com o aluguel, vale-transporte, equipamentos de escritório e demais despesas se torna uma necessidade. Empresas como a XP Investimentos e Nubank já caminham para essa realidade, determinando o home office de maneira institucionalizada até o final do ano. Com 70% dos brasileiros preferindo o trabalho remoto, de acordo com pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo, diversas outras empresas como Facebook, Twitter, Qualicorp e Quinto Andar já pretendem tornar a ida ao escritório opcional depois da pandemia.

Já prevendo esse fenômeno desde 2018, o vereador Police Neto apresentou o projeto de lei 511/18 – aprovado em primeira votação na Câmara – justamente para incentivar e criar as regras para a manutenção do teletrabalho na cidade. Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de passar do offiline ao online de um dia para o outro, o assunto retornou com força à pauta legislativa. “São Paulo pode garantir uma legislação inovadora e moderna, que estimule tanto empresas como pessoas a adotarem trabalho remoto, com potencial não só de reduzir a enorme quantidade de deslocamentos na cidade, mas de gerar emprego e desenvolvimento”, afirma o vereador.

A implantação do teletrabalho, porém, também gera despesas. A aquisição de bens duráveis para a organização do chamado escritório domiciliar, como notebook e cadeira ergonômica, são desafios a serem superados tanto pelas empresas quanto pelos funcionários. É nesse sentido que o projeto de lei de Incentivo ao Teletrabalho foi construído. A proposta prevê diversas isenções, tanto para a iniciativa privada, quanto para os trabalhadores que precisam readequar suas residências. Esses descontos podem acontecer com redução no ISS (Imposto Sobre Serviço) para as empresas, e no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os colaborares. No caso do ISS, a redução no imposto é de até 1% na alíquota de acordo com o número de pessoas no regime remoto, no IPTU corresponderia a um exercício fiscal.

Além dos benefícios monetários, o funcionário ganha – e muito – em qualidade de vida. Matéria veiculada na BBC Brasil no ano passado aponta que o trabalhador paulistano chega a passar um terço do dia no transporte público. Com a implantação efetiva do teletrabalho, essas horas podem ser revertidas em outras atividades. “A pessoa fica com mais tempo pra dedicar à família, estudos ou ao lazer em vez de ficar dentro de um ônibus”, explica o parlamentar. A qualidade de vida, inclusive, foi um dos motivos pelos quais o Google resolveu deixar seus funcionários de todo o mundo em casa até 2021, juntando-se a outros gigantes da tecnologia como Microsoft e Amazon.

A discussão sobre o teletrabalho gira em torno, também, da preservação do meio ambiente. Uma das notícias mais veiculadas durante o período de quarentena foi a melhora perceptível das condições atmosféricas nas cidades. Em pesquisa realizada pela LogMell Inc., empresa de tecnologia e desenvolvimento de softwares, e veiculada na Casa Abril, 66,67% dos brasileiros vão ao trabalho de carro e 27,11% usam o transporte público. O impacto ambiental que o deslocamento para o escritório causa é gigantesco, de modo que a quarentena experimentada em São Paulo foi capaz de reduzir a poluição na cidade em 50%, de acordo com dados divulgados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “Com menos deslocamentos, há menos poluição e maior oferta no transporte público”, diz Police Neto.

Não obstante, o home office ainda tem grande capacidade de levar desenvolvimento econômico aos bairros. A lógica está basicamente em cima do consumo, que deixa de ser feito nos grandes centros e passa a acontecer nas zonas periféricas. “Quem trabalha em casa acaba consumindo mais nos estabelecimentos próximos, como em restaurantes ou pequenos mercados, o que estimula a economia local”, aponta Police Neto.

Com tantos benefícios assim, o incentivo à prática do trabalho remoto deve ser uma urgente preocupação do Poder Público. Por isso é necessário garantir uma legislação que, sem criar ainda mais burocracias, consiga ampliar os ganhos do home office. “Estimulando a criação de postos de trabalho em áreas periféricas da cidade, bem como ampliando o acesso de pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção ao emprego – dois importantes objetivos do meu projeto –, garantimos uma São Paulo verdadeiramente integrada e justa”, afirma o parlametar.