Centro e periferia: o equilíbrio que falta

A formulação de políticas para o desenvolvimento urbano tem se focado nos aspectos urbanísticos, sociais e políticos – e em alguns momentos ideológicos – sem debruçar-se com maior atenção à dimensão econômica, em especial à garantia da viabilidade econômico-financeira. Esta se torna central à medida em que o papel do Estado como empreendedor só tem declinado desde a grave crise do BNH (ainda na década de 1980), e o principal marco regulatório atual – o Minha Casa, Minha Vida – é fundamentalmente um instrumento de financiamento da produção por terceiros, empreendedores privados ou comunitários.

Essa dissonância entre os modelos teóricos, documentos de intenção e mesmo regulações por um lado e a realidade econômica e os próprios mecanismos de financiamento de outro, gera, em especial nas áreas metropolitanas, uma inviabilidade da produção efetiva de habitação popular adequada aos princípios da política, pois os empreendimentos a serem financiados só se viabilizam economicamente, ou seja, atraem o interesse tanto privado quanto comunitário, apenas nas regiões periféricas.

As políticas urbanas existentes – entendidas em seu sentido mais amplo de marco regulatório, instrumentos urbanísticos, meios de financiamento, atendimento de demanda e outros – têm sido incapazes de efetivamente produzir o efeito que se deseja: o princípio da Cidade Compacta que reduz problemas de mobilidade e amplia a qualidade de vida da população através do adensamento qualificado das áreas dotadas de infraestrutura e ainda diminui a pressão sobre áreas sensíveis do ponto de vista ambiental ameaçadas.

É verdade que esse marco regulatório, cuja  discussão começou em 2013, representou um avanço rumo a essa Cidade Compacta em relação aos diplomas legais anteriores. Isso se nota, na medida em que, por exemplo, a tentativa de proteger as áreas ambientais através da extrema restrição acabou por produzir o efeito contrário incentivando a indústria das invasões ao retirar todo o valor da terra no lugar de remunerar os serviços ambientais. Mas em outros pontos, demonstrou um retrocesso, por exemplo ao “mexer” na composição das áreas de ZEIS exatamente no momento em que as mesmas começavam a se tornar economicamente viáveis para a produção habitacional em áreas menos periféricas.

A variável mais crítica que parece escapar às tentativas de controle dos formuladores e atores do processo urbano é o preço da terra. Ainda que diversos esforços tenham sido feitos para tentar dar um pouco mais de equilíbrio nesta variável nas modelagens de viabilidade de produção habitacional, nas grandes metrópoles em especial ainda se está longe de chegar a um ponto de equilíbrio no qual a produção nas áreas centrais e não na periferia encontre um incentivo satisfatório. Mesmo os aportes complementares aprovados pelo governo do Estado de São Paulo e pela prefeitura de São Paulo nos últimos anos, complementando valores financiados pelo MCMV, têm se revelado insatisfatórios.

Ao mesmo tempo, a relevância desta variável também se fundamenta na opção quase que exclusiva pela visão patrimonial dos programas habitacionais, em oposição aos programas de locação social que constituem o cerne das políticas de acesso à moradia pelo resto do mundo e que, desde o primeiro momento em que a urbanização acelerada colocava o assunto na agenda brasileira na década de 1940, também sempre foi visto como política mais adequada às condições metropolitanas que a visão patrimonialista. Ainda assim, os formuladores têm sido incapazes de apresentar uma modelagem adequada de uma política de locação, salvo pequenos projetos modelares.

Em muitos casos, a insuficiência dos incentivos que não garantem a viabilidade econômica essencial para empreender não só não é enfrentada, mas acaba por recair na direção contrária, buscando a penalização daquilo que não se deseja, achando que é esta penalização que tornará os incentivos suficientes.

Particularmente em uma situação tal como a crise urbana que se arrasta por mais de meio século, esta abordagem acaba por aprofundar a crise, pois em condições de demanda extremamente represada e carência quase absoluta de oferta, acaba-se por gerar tal desequilíbrio que qualquer imóvel no mercado, mesmo os destinados às faixas de menor renda gera interesse dos vários segmentos acima dele e amplia seu preço, além de gerar um mercado negro impossível de ser controlado por mais regras que se inventem – as quais, por sua vez, dificultam ainda mais a produção. Assim, também só se chegará a uma situação de mais equilíbrio (ou pelos menos de menor desequilíbrio), se houver uma produção para todos os segmentos nos quais há demanda, reduzindo assim a pressão sobre os segmentos mais subsidiados.

Só uma equação capaz de gerar uma situação de equilíbrio entre oferta e demanda, compensando com incentivos suficientes o custo da terra e infraestrutura, e estimule a produção nestas áreas mais do que tente castigar a produção em outras, poderá fundamentar uma política na qual a produção em larga escala em áreas periféricas compense mais do que a produção da Cidade Compacta que se deseja em teoria, mas que na prática se falha em produzir.

Obs: a revista Veja SP produziu um retrato preciso do problema em reportagem recente. Recomendo a leitura. Acesse aqui.

Hackeando Centro aposta na inovação para transformar região central da cidade

Você imaginaria, há cinco anos, que seria possível saber o momento exato que seu ônibus passará no ponto próximo à sua casa? Ou então que empresas disponibilizariam veículos como bicicletas e patinetes compartilhadas por meio de um aplicativo para facilitar o deslocamento nas cidades?

Pois é. A inovação se mostra cada vez mais uma ferramenta essencial para a solução de vários problemas urbanos, sociais e econômicos e, em São Paulo, ela vem ganhando espaço de destaque, seja entre instituições privadas, seja no setor público ou até mesmo na associação de ambos.

É justamente dessa coalização entre as esferas pública e privada que surge o Hackeando o Centro, programa de Open City Innovation promovido pela hub de inovação ISSO! com patrocínio do Banco Original para buscar soluções transformadoras para a região central da cidade. De carona com essa nova tendência de usar a inovação como objeto de mudanças, o Hackeando o Centro vai premiar com R$ 50 mil startups que cumpram o objetivo de melhorar o centro nas áreas de segurança, design e urbanismo.

“Acreditamos que o Hackeando o Centro possa, junto com várias outras iniciativas sociais, culturais, de economia criativa, artes, gastronômicas e do próprio interesse crescente dos cidadãos pelo centro, gerar uma onda de renovação e transformação não apenas na área histórica de São Paulo, mas possivelmente no país”, comenta o sócio-fundador da ISSO!, Antonio Caldeira.

Nesta primeira edição do Hackeando o Centro, os trabalhos serão desenvolvidos sob a lógica da tecnologia aliada à segurança – SecureTech –, com foco na região do Anhangabaú e arredores. Os startups, hackers, designers e amantes da cidade, porém, precisam ter algum histórico de estudo ou trabalho em competências relacionadas com o gerenciamento de espaços, como profissionais e estudantes das áreas de Arquitetura, Design, Engenharias, Gestão de Projetos e Políticas Públicas, Segurança Pública, Tecnologia da Informação e Comunicação para poderem participar.

“Esperamos ter 120 inscritos para, dentre eles, selecionar 10 iniciativas até o dia 2 de dezembro e, em janeiro, escolher os 3 vencedores que seguirão conosco até março, quando se divulgará o vencedor”, conta Caldeira. As inscrições vão até o dia 25, sexta-feira, e podem ser feitas por este link.

Inspiração da administração pública

Maratona de desenvolvimento apoiada pelo vereador Police que acontece desde 2017 e que tem como objetivo criar soluções tecnológicas para a cidade de São Paulo, o Hack in Sampa é, para

Antonio Caldeira, um dos exemplos a serem seguidos quando o assunto é inovação para transformar a cidade. “Foi um dos eventos que nos inspirou, sendo muito louvável ver uma iniciativa de inovação sendo gestada dentro da administração pública municipal”, afirma.

Na última edição, o Hack in Sampa reuniu 57 desenvolvedores na Câmara Municipal para buscar ferramentas que dessem maior eficácia e eficiência ao transporte público em São Pauo. O vencedor da hackathona foi o Bus Plus, um aplicativo que organiza as demandas de passageiros dos ônibus, preenchendo os veículos vazios e ociosos de modo a combater o desperdício e a subutilização. Para o sócio-fundador da ISSO!, o evento “confirma a importância de coordenação do público e do privado na solução de temas relativos à sociedade”.

Além do Hack in Sampa, o vereador Police ainda promove outras iniciativas do tipo, como o Tech Cycle Challenge, que tem como foco a busca por soluções no universo das bicicletas. Neste ano, o hackathon premiou a Bike Go, plataforma que usa inteligência artificial e tecnologia na nuvem para auxiliar e incentivar novos ciclistas que ainda não experimentaram a bicicleta a optar pelo modal como meio de transporte.