Chamada Cívica 2020: anúncio de propostas escolhidas será no dia 28/7

Chegou a hora de conhecer os projetos escolhidos pela Chamada Cívica 2020 para realizar o sonho de diversas comunidades e, ao mesmo tempo, construir uma cidade melhor. Na próxima terça (28/7), serão anunciadas as 10 propostas selecionadas para execução com recurso de R$ 1 milhão em emendas parlamentares do vereador Police Neto. “Foi um desafio enorme manter a Chamada em meio à pandemia, mas deu tudo certo e avançamos bastante em relação ao ano passado, quando concretizamos o primeiro edital de emendas parlamentares do país”, disse o vereador Police Neto.

As propostas estão vinculadas a quatro categorias: Praças e Áreas Verdes, Ruas Vielas e Escadões, Equipamentos de Saúde e Educação e Fomento à Cultura, Esporte e Empreendedorismo. Das 90 inscritas, 79 passaram para a segunda fase de classificação, apresentando sua defesa oral em dois finais de semana intensos. Nos dias 11 e 12 de julho, os grupos de Fomento defenderam suas propostas para a banca de jurados formada pela gestora de projetos culturais e produtora Adriana Franco, pela coordenadora da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-SP Manuela Colombo e pelo advogado, educador físico, ex-atleta e vice-presidente do Instituto Vida Ideal, organização da sociedade civil que fomenta o esporte a cultura como ferramentas de inclusão social. “Adaptamos o modelo da defesa oral para uma reunião virtual dos participantes com os jurados, que receberam antecipadamente toda a documentação relacionada a cada projeto”, explicou Marcelo Rebelo, CEO do Cidades.Co, plataforma de apoio à recuperação do espaço público que organizou as duas edições da Chamada Cívica em parceria com o mandato do vereador Police Neto. “Cada jurado atribuiu notas segundo os critérios de impacto, viabilidade e engajamento da comunidade com a proposta. A soma dessas notas definiu o resultado, sem interferência do Cidades.co ou do mandato.

No fim de semana seguinte (18 e 19 de julho), foi a vez das propostas de Praças, Ruas e Equipamentos de Saúde e Educação. Outro júri formado também por especialistas analisou 41 projetos. Neste caso, a engenheira civil Dalva Marques,  coordenadora dos cursos de Engenharia Civil do Centro Universitário Anhanguera, o arquiteto e urbanista Marcos Boldarini, professor de Arquitetura e Urbanismo da Escola da Cidade e o administrador de empresas Mauro Calliari, mestre pelo Mackenzie e doutor em urbanismo pela FAU/USP. “Fui jurado na primeira edição e este ano o desafio foi maior, mas igualmente inspirador. A Chamada revela uma cidade plural, comunidades engajadas e com ideias muito interessantes sobre como melhorar o espaço público”, afirmou Boldarini.

Praças transformadas
Em 2019, a Chamada Cívica era dedicada exclusivamente a praças e colocou em disputa R$ 600 mil em 5 subprefeituras: Perus, Pinheiros, Santo Amaro, Sé e Vila Mariana. De 32 propostas inscritas, 7 foram escolhidas e tiveram as emendas liberadas. Perus teve apenas um inscrito, mas o projeto acabou desclassificado por falta de orçamento detalhado. Todas as obras já foram entregues ou estão em execução, exceto a Praça José Del Picchia, que, após mudanças no projeto inicial, ainda será executada pela Subprefeitura de Pinheiros. O projeto de Perus, porém, a criação de uma praça com campo de futebol, foi recuperado pelo mandato e ajustado. A obra foi entregue recentemente à comunidade. Saiba mais sobre cada um dos projetos vencedores em 2019 aqui: https://chamadacivica2020.cidades.co/inspiracoes

Última chance: prazo para inscrição na Chamada Cívica termina na terça

A Chamada Cívica, primeira iniciativa do país que disponibiliza recursos públicos para concretizar projetos de melhoria da cidade propostos pela população, chegou à reta final de inscrição.

Os cidadãos que ainda tiverem interesse em inscrever suas ideias têm até a próxima terça-feira (30) para se cadastrarem e concorrerem às emendas parlamentares do vereador Police Neto. Valem projetos de incentivo às áreas de empreendedorismo, saúde, cultura e esporte, além de propostas para melhorar espaços e equipamentos públicos como ruas e praças. “O sucesso da Chamada no ano passado foi tanto que nesta edição decidimos abrir o leque para que outros tipos de ideias possam ser inscritas”, explica Police.

“A cidade ganha muito quando damos às comunidades a possibilidade de decidirem como dinheiro público deve ser usado. São elas que conhecem a fundo as maiores demandas dos bairros, e dar à sociedade essa oportunidade de escolha garante engajamento, cidadania e até maior fiscalização dos equipamentos e espaços que recebem investimentos”, afirma o parlamentar.

No ano passado, a Chamada Cívica selecionou sete propostas de revitalização de praças e áreas verdes, somando R$ 400 mil em recursos. Dessas, cinco praças já foram transformadas ou estão em fase final da obra. Nesta edição, as emendas do vereador Police somam R$ 1 milhão.

Para inscrever seu projeto, acesse chamadacivica2020.cidades.co.

Chamada Cívica entra na reta final e inicia atendimento individual para tirar dúvidas

Os interessados em participar da segunda edição da Chamada Cívica têm até 30 de junho para fazer sua inscrição e concorrer às emendas parlamentares do vereador Police Neto para realização de projetos de melhoria de espaços públicos e de incentivo ao empreendedorismo, cultura e esporte. Inovadora, a Chamada Cívica foi o primeiro edital de emendas parlamentares do país, incentivando a mobilização das comunidades e democratizando o acesso ao dinheiro público.

Nesta reta final, os organizadores da Chamada prepararam um plantão de dúvidas para ajudar os participantes a concluírem seus projetos. Para tanto, os inscritos deverão agendar uma sessão de atendimento com duração de 30 minutos em que será possível, inclusive, compartilhar seus rascunhos com a equipe técnica para orientação. O plantão de dúvidas vai de 15 até 19 de junho.

Com emendas que somam R$ 1 milhão nesta segunda edição, no ano passado a Chamada Cívica selecionou sete propostas de revitalização de praças e áreas verdes, somando R$ 400 mil em recursos. Dessas, cinco praças já foram transformadas ou estão em fase final da obra.

Clique aqui para se inscrever no plantão de dúvidas.

Chamada Cívica 2020 amplia prazo de inscrição até 30/6

O prazo de inscrição de projetos para a Chamada Cívica 2020 foi ampliado em 45 dias, desta sexta, 15/5 para 30/6/2020. A mudança foi decidida em função da pandemia de coronavírus e da recomendação de isolamento social, de modo a aliviar o impacto dos efeitos colaterais da covid-19 na construção das propostas das comunidades. Edital de emendas parlamentares do vereador Police Neto no valor de R$ 1 milhão, a Chamada Cívica estimula a mobilização das comunidades e o acesso da população ao dinheiro público, transformando em realidade projetos de melhoria de espaços públicos e de incentivo ao empreendedorismo, cultura e esporte.

Realizada em parceria com a plataforma Cidades.Co, a Chamada Cívica está em sua segunda edição. Em 2019, sete propostas de revitalização de praças e áreas verdes foram selecionadas e receberam emendas parlamentares no total de R$ 400 mil. Cinco das praças já foram transformadas ou estão em fase final da obra. “Além de ampliar o prazo de inscrição e ajustar todo o cronograma da Chamada, alteramos o valor previsto para duas categorias diante não apenas da pandemia, mas a partir de uma análise das pré-inscrições”, explicou o vereador Police.

A categoria “Fomento a projetos de Empreendedorismo, Cultura e Esporte”, teve acréscimo de R$ 300 mil, somando R$ 400 mil para financiar projetos de no mínimo R$ 30 mil”, disse o parlamentar. O recurso foi deslocado da categoria Equipamentos de Esporte e Saúde, na qual foram registradas apenas duas pré-inscrições. “Não podemos correr o risco de tocar uma reforma numa unidade de saúde enquanto todos os esforços estão voltados para controlar a pandemia; isso poderia gerar mais transtorno à população e aos profissionais de saúde. No caso das escolas, não sabemos até quando ficarão fechadas, então optamos pela cautela.”

Para Marcelo Rebelo, CEO da plataforma Cidades.Co, as alterações podem facilitar a vida de quem prepara seu projeto. “Teremos mais tempo para tirar dúvidas e garantir a qualidade técnica dos projetos”, diz o urbanista. “No momento temos 45 pré-inscrições, o que mostra que, mesmo com todos os transtornos, muitas comunidades estão dedicadas a melhorar a cidade.” Com o novo prazo de inscrições, o anúncio dos vencedores ficou para 24 de julho. As propostas pré-selecionadas serão anunciadas em 6 de julho, e a defesa oral das propostas será realizada nos dias 11, 12, 18 e 19 de julho. Saiba mais em https://chamadacivica2020.cidades.c

Das emendas parlamentares à Chamada Cívica

As “emendas parlamentares” – verbas destinadas pelos vereadores a suas bases eleitorais – têm sido motivo de escândalos muito antes da sua institucionalização progressiva, como é o caso dos “Anões do Orçamento”, que deixou grandes feridas e poucas medidas preventivas. A institucionalização que vem ocorrendo com os anos, que as levou de arranjo informal sujeito a barganha até a meta bem presente de Orçamento Impositivo e que assegura seu cumprimento, reduz alguns de seus problemas, em especial a utilização da liberação destas emendas ser um ponto de barganha para que os Executivos comprem a consciência dos parlamentares e, consequentemente, para que estes fechem os olhos da sua função fiscalizadora.

Mas a essência negativa das emendas parlamentares continua em grande parte porque os desvios conceituais que as geraram permanecem. Entre estes desvios, é importante notar, há pelo menos um cuja responsabilidade recai sobre a sociedade mais do que sobre o poder público.

O sucesso das “emendas parlamentares” como elemento central dos mandatos decorre da nossa falta de cultura cívica, que faz com que as grandes tarefas dos parlamentos, aquelas que constituem a sua razão de ser – legislar, fiscalizar, debater – pareçam intangíveis demais para serem compreendidas e valorizadas.

Parte da sociedade, tendo dificuldade em entender o papel do parlamentar, tende a esperar que ele, de alguma forma, “faça obras”. Nas próprias campanhas eleitorais é comum ver um grande número de candidatos fazendo promessas relacionadas à função executiva e poucos fazendo compromissos com os pontos para os quais realmente será sua função, se eleito.

Paralelo a isso, a nossa herança coronelista de poder local com força política por conta dos currais eleitorais, mas em geral sem os recursos necessários, mesmo para pequenos investimentos, vem mantendo um ambiente de permanente barganha entre um Executivo e um poder central forte, e bases parlamentares fundadas em um poder mais pessoal do que político, mas que precisa de verbas extraordinárias para manter esse poder local.

As consequências disso são que os Executivos não têm dificuldades em conseguir maiorias – o chamado “presidencialismo de coalizão” – às custas da eficiência do orçamento. Da mesma forma, isso gera uma distritalização de fato, na qual a grande maioria dos parlamentares não tem preocupação com os temas que interessam ao país, estado ou município – dependendo da esfera do parlamento –, pois se interessam apenas pela liberação de verbas para sua base eleitoral.

Com todas essas considerações sendo levadas em conta, é preciso entender que as emendas parlamentares já estão fortemente enraizadas e dificilmente poderiam ser eliminadas, a não ser que se fizesse a grande reforma política, administrativa, fiscal e tributária que desse aos estados, municípios, no caso de São Paulo, e subprefeituras recursos compatíveis com suas tarefas e efetiva autonomia. Além, é claro, da evolução da própria consciência da população para que esta compreenda melhor como avaliar os parlamentares pelo que deveriam fazer.

É possível, contudo, buscar um aprimoramento do instrumento, livrando-o dos elementos mais negativos. Já fizemos isso em parte com a aprovação da Política Municipal de Prevenção da Corrupção, que dedica todo um capítulo às emendas parlamentares, exigindo transparência em todo seu processo para garantir que sua liberação não seja fruto de barganhas políticas e para dificultar as fraudes com eventos fantasmas e obras desnecessárias, que costumeiramente ganham as manchetes de jornal. Também temos buscado todos os anos na discussão das leis orçamentárias a aprovação de um orçamento impositivo que cristalize esse elemento institucionalizador das “emendas”, evitando aqui também sua utilização como mera peça de barganha.

Iniciei, no ano passado, uma ação mais radical quanto às emendas parlamentares através da “Chamada Cívica” – concurso público de projetos elaborados pelas comunidades para definir a destinação de parte significativa dos recursos que cabem ao meu gabinete. A iniciativa inovadora, copiada por diversos outros mandatos, teve bons resultados com a mobilização de inúmeras comunidades na elaboração e acompanhamento de projetos para revitalização de praças – tema da iniciativa naquele ano.

Com os bons resultados, estamos ampliando a proposta em 2020, não só o valor – agora será R$ 1 milhão a ser distribuído aos projetos ganhadores –, mas a gama de temas que poderão disputar os recursos: praças e áreas verdes; ruas, escadões, vielas; equipamentos de saúde; equipamento educacionais; projetos de fomento à cultura, esporte e empreendedorismo.

Chamada Cívica estimula união de moradores para melhorar praça na Zona Sul

Inspirada pela Chamada Cívica – parceria entre o mandato do vereador José Police Neto e a plataforma Praças para selecionar e executar projetos de melhoria em praças definidos pela própria sociedade – a Sociedade Amigos do Bairro do Alto da Boa Vista (Sababv) abraçou de vez a transformação da Praça David Capistrano da Costa, mesmo sem conquistar o dinheiro de emenda parlamentar disputado na Chamada.
A Sababv havia requisitado cerca de R$ 35 mil para adequar a trilha de caminhada na praça, com piso drenante e acessibilidade. Agora está ampliando a consulta aos moradores da região para aprimorar o projeto e buscar adesões para bancar as obras, seja por meio de adoção da iniciativa privada, seja por meio de financiamento coletivo. “Participamos da Chamada Cívica meio na última hora, e ficamos animados para continuar”, diz Mariana Barbosa, diretora da Sababv, lembrando que a equipe técnica do mandato se colocou à disposição para auxiliar no encaminhamento das demandas. O vereador Police esteve na praça em 1/09, quando a Sababv promoveu um café da manhã coletivo, apresentou a iniciativa e colheu a opinião de moradores do bairro, convidados a responder uma pequena pesquisa. A criação de um ParCão no local, área cercada para cães, foi o principal pedido dos entrevistados. “A mobilização da Sababv se tornou um grande exemplo de como a Chamada Cívica pode gerar resultados a partir das próprias comunidades”, diz Police. Muito pode ser feito, mesmo sem o dinheiro da emenda parlamentar. Seja com apoio técnico, seja na articulação com o poder público ou mesmo na próxima Chamada, continuamos à disposição para ajudar as comunidades a cuidar do espaço público.

Chamada Cívica apresenta resultados em números

Nem mesmo o frio intenso do último andar do edifício onde fica o Eureka Coworking, na Avenida Paulista, foi o bastante para conter o clima de festa e comemoração dos sete grupos vencedores da Chamada Cívica, que receberam das mãos do vereador Police Neto os documentos com os pedidos de liberação dos recursos para as reformas e revitalizações das praças de seus bairros.

Com a presença dos subprefeitos de Pinheiros, João Grande, e Vila Mariana, Fabrício Cobra, o evento apresentou aos participantes, pela primeira vez, os resultados em números das avaliações feitas pela banca julgadora dos projetos, formada pelo arquiteto Marcos Boldarini, pela engenheira civil Dalva Marques, e pelo idealizar da plataforma Praças Marcelo Rebelo.

Visivelmente emocionada, a operadora de loja e síndica voluntária do condomínio onde mora, Suzamara Camargo, tinha confiança desde o início de que seu projeto seria vencedor. “Até chorei quando soube que havia vencido. Nós já tínhamos tentado conversar com a subprefeitura e algumas pessoas, mas ninguém olhou pra nossa praça. Quando soubemos da Chamada Cívica pensamos que era a nossa grande oportunidade”, diz. A Praça da Vila, inscrita por Suzamara, receberá R$ 100 mil em emendas parlamentares para instalação de bancos, alambrados, mesa de ping-pong, nova pintura entre outras reformas e equipamentos.

Dona Shigeo Mizukoshi já cuidava há três anos da Praça Encantada, nome como apelidou o espaço originalmente chamado de Praça Manoel Filizola de Albuquerque, e a Chamada Cívica foi a oportunidade para ela concretizar os projetos que havia idealizado, mas que não tinha recursos para colocá-los em prática. E mesmo com a previsão das obras serem finalizadas só em dezembro, a aposentada já vislumbra novas ações. “Imagino colocar a carcaça de uma Kombi no espaço como uma biblioteca livre para estimular a leitura da comunidade”, afirma. O local receberá emenda no valor de R$ 60 mil para implementação de um cachorródromo, área para crianças com equipamentos, placas de sinalização, lixeiras, além de intervenções de paisagismo e jardinagem.

Vencedoras do projeto da Praça José Del Picchia Filho, a engenheira civil Carla Macedo e a publicitária Carla Chagas acreditam que a iniciativa de Police dá a população a oportunidade de se engajar pela cidade. “A gente sabe que a prefeitura não tem braços para saber tudo o que está faltando em uma cidade do tamanho de São Paulo, e o projeto convida a população para tomar essa iniciativa”, comenta a engenheira. “Que a Chamada seja multiplicadora e copiada”, acrescenta a publicitária. Serão destinados R$ 70 mil para a Praça José Del Picchia Filho e serão implementados, bancos, pisos, acessos, além de nova pintura.

Iniciativa pioneira

Primeiro projeto de que se tem notícia em nível nacional que democratiza o acesso a recursos públicos aos munícipes, para o subprefeito de Pinheiros, João Grande, o projeto é um divisor de águas na maneira de se fazer política. “A Chamada Cívica é um marco na administração pública e a gente espera que outros vereadores repliquem a iniciativa”, avalia. O subprefeito da Vila Marina, Fabrício Cobra, também compartilha da opinião do colega. “O modelo é muito importante porque atende os anseios da sociedade civil de participar das decisões do poder público”.

Iniciativa do vereador Police inspira políticos Brasil afora

Depois que o vereador Police Neto propôs a realização da Chamada Cívica, iniciativa pioneira na política brasileira que democratiza o acesso da população às emendas parlamentares por meio de edital, outros partidos e bancadas Brasil afora começam a optar pela mesma mecânica em seus projetos.

É o caso de dois deputados do partido Novo por Minas Gerais, Tiago Mitraud, federal; e Guilherme da Cunha, da esfera estadual; que propuseram distribuir R$ 20 milhões em emendas para projetos nas áreas da saúde, saneamento básico, educação e geração de emprego e renda. Tal como no edital proposto por Police, a iniciativa dos parlamentares do Novo também considera critérios técnicos presentes nas propostas, além de elementos como o impacto direto das iniciativas no desenvolvimento local, a relação de retornos de investimento e a sustentabilidade dos projetos.

Já em São Paulo, foram os deputados Daniel José, Heni Ozi, Ricardo Mellão e Sergio Victor que se inspiraram no formato da Chamada Cívica para abrir um edital que selecionará projetos para a área da saúde. No Rio de Janeiro, o deputado federal pelo mesmo partido, Paulo Ganime, foi outro que abriu edital para envio de propostas e projetos para as Emendas Parlamentares de 2020.

Em Manaus, o deputado estadual pelo PSL, Delegado Péricles, lançou, no início de julho, edital que permite a apresentação de propostas por secretarias municipais, estaduais, agências, autarquias, assim como associações e organizações sociais sem fins lucrativos. Os valores, porém, ainda dependem do que será estabelecido na Lei Orçamentária Anual, ainda não definida.

O deputado federal pelo Rio de Janeiro Marcelo Calero, do Cidadania, também lançou um projeto nos mesmos moldes da Chamada Cívica. Proposto no final de junho, o documento tem como objetivo selecionar propostas que busquem ser contempladas com recursos das emendas com execução prevista para 2020. As áreas são saúde, educação, cultura, economia criativa, combate à corrupção, entre outras.

No Senado Federal, foi o senador por Sergipe Alessandro Vieira, do Cidadania, quem decidiu ouvir a população para saber quais projetos no estado devem receber recursos dos R$16 milhões em emendas que estarão disponíveis no ano que vem.

“É uma grande honra ver outros partidos e políticos de todo o país sendo influenciados pelo nosso trabalho. Essa é a maior prova de que nosso projeto é inovador, eficiente e democrático. Acredito que quando uma iniciativa funciona, ela deve ser copiada mesmo, sem nenhum problema”, afirma Police Neto.

Chamada Cívica

Iniciada no começo de abril deste ano, a Chamada Cívica é a primeira iniciativa do país que democratiza o acesso da população às emendas parlamentares para a revitalização de espaços públicos, praças no caso. O mandato do vereador Police disponibilizou R$ 600 mil em recursos, sendo R$ 200 mil para projetos da subprefeitura de Perus, e R$ 100 mil para as subprefeituras de Santo Amaro, Pinheiros e Vila Mariana, Sé. Ao todo, foram inscritas 32 propostas e, após a fase de seleção, a ser finalizada em 31 de julho, as obras dos projetos escolhidos serão realizadas entre os meses de agosto e dezembro.

 

Chamada Cívica recebe 32 projetos de melhoria em praças

Iniciativa inovadora de democratização de acesso a recursos públicos e estímulo à mobilização das comunidades em torno da preservação das praças de seus bairros, a Chamada Cívica teve 32 projetos inscritos até a última sexta-feira, 12/07, prazo final para a recepção de propostas. As subprefeituras de Pinheiros e Vila Mariana receberam o maior número de inscrições (9 cada), seguidas por Santo Amaro (7), Sé (6) e Perus. Parceria entre o vereador José Police Neto e a plataforma Praças, a Chamada Cívica vai destinar R$ 600 mil em emendas parlamentares para a realização dos projetos selecionados, sendo R$ 200 mil em Perus e R$ 100 mil nas demais regiões. As obras serão executadas pelas respectivas subprefeituras até o fim do ano.

Até o dia 21/07, serão anunciados os projetos pré-selecionados, que passam para a segunda etapa de análise. Na avaliação final, o comitê organizador fará visitas aos locais selecionados e entrevistas com as associações e pessoas responsáveis pelas inscrições. O resultado final será anunciado na quarta-feira, 31/07.

Os critérios de escolha são impacto (potencial de pessoas beneficiadas e qualificação do espaço); viabilidade (adequação da proposta à legislação municipal e ao orçamento disponível); engajamento comunitário (alto número de apoiadores na vizinhança) e sustentabilidade pós-intervenção (propostas de manutenção e conservação do projeto pela comunidade).

Juntas, as propostas inscritas somaram R$ 2,1 milhões de reais, e diversas associações e pessoas em outras subprefeituras reivindicaram a inclusão de suas áreas na Chamada Cívica. “Agora vamos analisar com objetividade e critérios técnicos, mas também muito carinho, cada proposta. Recebemos ótimas ideias e já temos uma grande vitória”, afirma o vereador Police. “Um em cada quatro projetos foi apresentado por comunidades iniciantes. Grupos ou pessoas que se uniram em torno de um propósito comum e se dispuseram a dedicar um pouco do seu tempo e sua energia em benefício de si mesmo, claro, mas também da coletividade”, acrescenta.

O idealizador da plataforma Praças, Marcelo Rebelo, acredita que o engajamento das pessoas é o grande catalisador da iniciativa. “A quantidade e a qualidade das propostas encaminhadas só comprova mais um vez que, com o poder da colaboração, podemos transformar nossas cidades de uma forma bem mais rápida e de acordo com as necessidades locais de cada comunidade”, diz.