Plano de ativação econômica passa na CCJ e avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta (17), a legalidade do Plano Emergencial de Ativação Econômica (PEAE), proposta do vereador Police Neto com medidas para enfrentar os efeitos colaterais e a crise provocada pela covid-19.

A aprovação na CCJ é o primeiro passo nos trâmites do parlamento para que um projeto de lei seja encaminhado para votação em plenário. O Projeto de Lei 217/2020 precisa passar por outras comissões técnicas, como a de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, mas sem a validação da CCJ, isso não seria possível. “Os vereadores da CCJ foram unânimes pela legalidade do PEAE. Agora é batalhar para acelerar a votação nas demais comissões e aprovar em plenário. São Paulo tem pressa, há milhares de micro e pequenos negócios agonizando, e a Prefeitura não ofereceu nenhum tipo de socorro”, afirma o vereador Police Neto.

Apresentado no início de abril, o Plano Emergencial de Ativação Econômica foi construído em parceria com movimentos sociais, especialistas e entidades representativas de setores relevantes da cidade. Entre as medidas, o projeto autoriza o adiamento da cobrança do IPTU para os contribuintes atingidos pela crise e a isenção do tributo e outras taxas municipais para estabeecimentos impedidos de trabalhar durante a quarentena. “É uma questão de justiça com quem foi obrigado a fechar as portas e impedido de trabalhar. Isentar a cobrança a esses empresários é dar um fôlego essencial para que não baixem as portas de vez”, diz Police.

O PEAE também contempla ações para ativação econômica no setor de construção civil, com incentivos urbanísticos para fomentar a geração de emprego em cadeia. “São várias medidas, como maior liberdade para construção, flexibilidade e desconto para pagamento de outorga onerosa, entre outras, capazes de atrair R$ 11 bilhões em investimentos privados”, explica o parlamentar. “Isso significa criar mais de 80 mil empregos diretos e indiretos. E o projeto de lei também propõe a reativação de Frentes de Trabalho para oferecer pelo menos mais 20 mil postos temporários de trabalho.”

Para virar lei, o PL 217/2020 precisa da sanção do prefeito após ser aprovado em duas discussões no plenário da Câmara Municipal. Saiba mais sobre o PEAE aqui.

Prefeitura é omissa no planejamento da mobilidade para a reabertura econômica

A partir desta segunda-feira (11/6), os ônibus que operam na capital estão autorizados a circular somente com a lotação máxima de pessoas sentadas. Os veículos passam a sair dos terminais sem passageiros, para completar a lotação conforme sigam viagem. Até este sábado (6/6) a determinação ainda não havia sido oficializada em decreto. A mudança chega depois da reabertura econômica, iniciada nesta sexta (5/6), com a retomada do atendimento ao público em concessionárias de veículos e escritórios, primeiros setores que assinaram seus protocolos de segurança sanitária com a Prefeitura. “Toda a política de mobilidade da Prefeitura aplicada desde o início do confinamento ignorou a mobilidade ativa, incentivada em diversas capitais do mundo como alternativa de baixo custo, saudável e sustentável”, disse o vereador Police Neto. “A Prefeitura sequer foi capaz de tratar os lojistas de bicicleta com o mínimo: isonomia. O protocolo de segurança sanitária apresentado por eles segue sem resposta. Realmente é desoladora a forma como São Paulo deixa a desejar e de inovar em suas políticas públicas de transporte.”

No Dia Mundial da Bicicleta, celebrado na quarta (3/6), Police cobrou na tribuna da Câmara a regulamentação do Bike SP, lei de sua autoria aprovada e sancionada há quase 4 anos, mas ainda sem regulamentação. A lei estimula o cidadão a trocar o carro ou ônibus pela bicicleta. Parte do valor do subsídio economizado pela Prefeitura quando a pessoa deixa de fazer o deslocamento de ônibus é convertido em créditos para utilização no aluguel, conserto e compra de bicicletas e pagamento de impostos, por exemplo.

Em debate no programa Decisões&Argumentos, da TV Câmara, Police discutiu as transformações da mobilidade durante a após o controle da pandemia, no que tem sido chamado de “novo normal”, hábitos que passam a ser adotados para diminuir o risco de contaminações. Mediado pela jornalista Andrea Godoy, o programa teve a participação também do professor Luiz Vicente Figueira de Mello Filho, do Mackenzie.

Assista aqui:
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Parte 3

Desvendando o “novo normal”: lições de quem já saiu do isolamento

Para evitar aglomerações no transporte público, ônibus e vagões de metrô em Roma (Itália) passaram a circular com assentos demarcados, limitando a lotação. “Mas ainda tem muita gente com medo do transporte público”, explicou o Pe. Karlian Vale, integrante da Pontifícia Comissão para a América Latina. “Vemos mais pessoas caminhando ou usando bicicleta.”

Morador do Vaticano, Pe. Karlian participou de uma reunião com o vereador Police Neto e sua equipe técnica, na última quinta-feira (28/5), relatando suas impressões sobre a luta contra o coronavírus na Itália e a flexibilização do isolamento social no país, iniciada no começo de maio.

No esforço de apoiar a retomada responsável da economia e a elaboração de protocolos de segurança sanitária de acordo com a necessidade de diferentes setores, Police tem dialogado com representantes de outros países para trazer referências na elaboração das regras e políticas públicas para o “novo normal”, a vida urbana readequada aos cuidados para evitar a covid-19.

“Já havíamos iniciado esse trabalho a nível nacional, conhecendo a realidade de Campo Grande, uma das capitais com menor incidência de covid no Brasil”, disse o vereador. “A experiência foi muito positiva, e comecei a buscar referências também fora do país, de quem já iniciou a reabertura da economia.”

O foco é trazer para o trabalho legislativo da Câmara Municipal de São Paulo pelo menos parte do aprendizado acumulado por outras capitais e países que já passaram pelo pior. Desde a semana passada, depois de conhecer a experiência da Itália, o vereador teve reuniões sobre o México (Monterrey) e os Estados Unidos (Los Angeles).

Police entrevistou Bernardo Aguilar Montiel, especialista em primeira infância, e Vicente Lopez, diretor de planejamento da Secretaria de Saúde do estado mexicano de Nuevo León (estado cuja capital é Monterrey), e Felipe Cusnir, presidente da Câmara de Comércio Brasil Califórnia.

Nos próximos dias, o parlamentar apresenta um pequeno resumo das informações mais relevantes de cada reunião, iniciando com o Pe. Karlian.

Police cria força-tarefa para reabertura cuidadosa da economia

O Plano São Paulo enfim abre o caminho para a retomada das atividades econômicas na capital paulista, desde que isso seja feito a partir de regras capazes de manter sob controle a covid-19. Depois de apresentar um pacote de medidas para ajudar a superar a crise social e econômica em São Paulo, à espera de votação na Câmara Municipal desde o início de abril, o vereador Police Neto se dedicou a buscar experiências bem sucedidas de flexibilização e apoiar diversos setores na construção de seus próprios regulamentos para a retomada.

A Prefeitura vai aprovar regras para cada setor, em cada fase de retomada gradual, sem datas definidas, iniciando esse processo o dia 1/06. “Para evitar uma nova onda de contaminações na capital, é fundamental adotar regras responsáveis e adequadas às diferentes realidades das regiões da cidade”, explicou o parlamentar. “Ao invés de impor um modelo de cima para baixo, é melhor preparar essas regras de controle, os chamados protocolos de funcionamento para evitar a disseminação da covid-19, em parceria com os próprios negócios, lojas, restaurantes etc.”

De acordo com o vereador, ninguém conhece tão bem a realidade desses estabelecimentos do que os proprietários e funcionários que trabalham ali diariamente. Há 40 dias, o parlamentar já promoveu ou participou de mais de uma dezena de reuniões sobre as rotinas pós-pandemia com comerciantes e associações de todas as regiões da cidade, incluindo o comércio de rua, seja na periferia, seja no Centro, seja em referências como a Alameda Gabriel Monteiro da Silva e a Rua dos Pinheiros. Entre os setores com os quais o parlamentar já se reuniu estão bares e restaurantes, pet shops, lojas de móveis e decoração, construção civil, telecomunicações e teletrabalho. Police se dedicou ainda a estudar experiências internacionais e fora de São Paulo. Na semana passada, entrevistou o secretário de Meio Ambiente e Gestão da Prefeitura de Campo Grande, Luis Eduardo Costa. Reunindo também orientações e dados médicos, consultas a economistas e urbanistas, na prática o vereador criou uma espécie de força-tarefa para dar suporte à reabertura.

“Não houve nenhum setor disposto a atropelar o confinamento e abrir a qualquer custo”, contou Police. “Da Associação Nacional de Restaurantes à pequena loja no Distrito Anhanguera. Ou seja, com a devida orientação médica e elaboração de regras adequadas, temos todas as condições de retomar as atividades. A questão agora é fazer isso o mais rápido possível.”

Transporte Público
Nesta quinta (28/5), o parlamentar reuniu o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alfredo Cotait, os vereadores Rodrigo Goulart e Xexéu Tripoli e uma série de entidades e comerciantes para tratar não apenas dos protocolos de reabertura, mas de ações de recuperação dos negócios e manutenção de empregos a curto e médio prazo. Participaram a Associação Viva Moema, Coletivo Pinheiros, Aceda (Associação Comercial e Empresarial do Distrito Anhanguera), representantes da Alobrás (Associação de Lojas do Bras) do movimento Renova Centro e ANR (Associação Nacional de Restaurantes), entre outros comerciantes e proprietários de bares e restaurantes. Coordenador do Laboratório de Projetos e Políticas Públicas da Faculdade de Arquitetura e Urbanisno do Mackenzie, Valter Caldana defendeu a ampliação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos para permitir jornadas diferenciadas para os funcionários e combater aglomerações no transporte público. “Não há projeto de retomada possível sem organizar o transporte público”, afirmou o professor. “Temos que cuidar dos vetores de transmissão, e o transporte público é um dos principais.”

Em paralelo, Police segue trabalhando pela aprovação do PL217/2020, o Plano Emergencial de Ativação Econômica, com medidas capazes de atrair R$ 11 bilhões em investimentos privados e gerar mais de 100 mil empregos. “Retomar as atividades não basta. A Prefeitura e o Governo do Estado precisam fazer muito mais para enfrentarmos os efeitos colaterais da covid-19”, disse o vereador.

Reativar a economia

É de fundamental importância empenhar todos os esforços para controlar a pandemia da Covid-19 reduzindo o máximo possível o número de vítimas. Desde março já doei metade de minha verba de gabinete para o Fundo emergencial que irá financiar ações de saúde e assistência social para enfrentar a pandemia e defendo a redução dos salários dos parlamentares, assessores e da verba de gabinete para aumentar os recursos disponíveis para ldiar com esta questão.
Mas também é necessário pensarmos em criar as condições para a recuperação econômica quando a devastação passar. A calamidade também está cobrando seu preço em destruição de empregos, queda de arrecadação, perda da capacidade de investimento tanto público quanto privado.

Foi com esta preocupação que apresentei o Plano Emergencial de Ativação Econômica focado em ações que mitiguem os impactos da crise e criem as condições para um rápido restabelecimento da atividade econômica. A expectativa é que ele seja votado na próxima semana, então toda a pressão da sociedade é muito importante para garantir sua viblização na Câmara e uma rápida sanção do rpefeito.

O primeiro conjunto de medidas propostas buscam restabelecer a justiça limitando a cobrança de impostos e taxas municipais de todos os segmentos que tiveram a atividade impedida pelas medidas de quarentena. O mínimo que o poder público pode fazer por estes setores que foram os mais sacrificados pelas necessidades da quarentena é não cobrar por algo que o próprio Estado impediu que fosse usado, sangrando ainda mais o capital de giro destes profissionais e empresas.

O segundo ponto é conceder mais prazo e suspender multar para o pagamento de outros tributos e taxas para o conjunto das pessoas e empresas, reconhecendo a redução geral da atividade econômica e reduzindo este impacto sobre os orçamentos familiares e privados até a superação da crise. Com a mesma preocupação propõe-se a suspensão da inclusão de nomes no Cadin – cadastro municipal de inadimplentes que impede a participação em licitações e a obtenção de alguns documentos – e a prorrogação de certidões de regularidade fiscal. Em resumo a proposta neste campo inclui:

  • Diferimento de Impostos e taxas municipais por 90 dias ou enquanto durar a o “Estado de Calamidade”
  • Suspensão por 180 da inscrição no CADIN e Dívida Ativa
  • Prorrogação das Certidões de Regularidade Fiscal
  • Reabertura do PPI – Programa de Parcelamento Incentivado

Também é necessário garantir uma rápida reativação econômica com a geração de empregos. Neste ponto alguns dos segmentos que dão a melhor e mais rápida resposta são as obras de infraestrutura e a produção imobiliária. Uma primeira medida neste sentido é a isenção para a aquisição do primeiro imóvel com valor de até R$ 750.000,00. Ela objetiva manter aquecida a venda de imóveis para a classe média, que não possui incentivos governamentais para a aquisição de imóveis. O beneficiário direto da medida é o comprador, que deverá adquirir seu imóvel em até 12 meses para garantir a isenção do imposto.

Também com a preocupação de incentivar este segmento que tem a maior possibilidade de geração de empregos o PEAE propõe a suspensão das limitações de tamanho das unidades nas Zonas de Estruturação Urbana, permitindo a produção de apartamentos mais compatíveis com a demanda nestas áreas.

A proposta também recomenda a imediata ativação dos parâmetros urbanísticos para os eixos previstos, com a utilização dos recursos obtidos pela outorga onerosa nestas áreas sendo utilizados para os investimentos em infraestrutura. Com esta ação ao invés de se esperar os investimentos públicos estarem disponíveis para a conclusão das obras de mobilidade que ativariam o eixo, possibilidade que fica mais distante com a redução da capacidade de investimento público em função da queda de arrecadação, os próprios investimentos privados gerariam através da OO os recursos para a conclusão destas obras.

Outro ponto da ação neste segmento seria a liberação e incentivo para a produção de empreendimentos de logística nas áreas de ZPDS (Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável) com baixa cobertura vegetal e na proximidade das rodovias. Esta ação além de garantir os empregos na construção civil ainda fortaleceria o setor de logística garantindo ainda mais empregos no futuro em regiões já degradadas.

Por fim no campo das medidas voltadas á geração de empregos e incentivo ao investimento imobiliário o PEAE estabelece condições para o parcelamento em mais parcelas do pagamento da Outorga Onerosa para os empreendimentos que iniciem rapidamente as obras de novos empreendimentos.

Bicicleta como meio de transporte poderia adicionar até R$ 870 milhões ao PIB da cidade São Paulo

Estudo inédito sobre o impacto social do uso da bicicleta na cidade de São Paulo divulgado nesta quinta-feira (10/5) é a prova de que as políticas de incentivo a esse meio de transporte, como o Programa Bike SP, precisam avançar. Pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a pedido do Itaú Unibanco, indica que a expansão do uso da bicicleta poderia acrescentar até R$ 870 milhões ao PIB municipal. Mas os efeitos positivos não aparecem apenas na Economia: são relevantes no Meio Ambiente e na Saúde, com uma redução de 18% nas emissões de dióxido de carbono com transporte e economia de 13% (R$ 34 milhões) por ano no Sistema Único de Saúde com internações por doenças cardiovasculares e diabetes.

Lei do vereador Police Neto aprovada em 2016, o Bike SP aguarda regulamentação da Prefeitura. O programa prevê a transferência de parte do subsídio público destinado ao sistema de transporte coletivo para cada usuário que trocar o ônibus e o carro pela bicicleta em seus deslocamentos diários. Nos dias 26 e 27 de maio, hackers e desenvolvedores vão se reunir numa maratona para sugerir sistemas de gerenciamento e controle para o programa.

A pesquisa do Cebrap ouviu 1,1 mil pessoas de todas as regiões da cidade, ciclistas e não-ciclistas. “Se planejadores urbanos, políticos, estudantes ou mesmo a população têm dificuldade de entender por que é importante incentivar o uso da bicicleta em São Paulo ou em qualquer grande cidade, este estudo contribui com algumas respostas”, diz Carlos Torres Freire, coordenador do Cebrap, responsável pela pesquisa.
“O estudo representa uma ferramenta importante para evidenciar o poder de transformação que a bicicleta pode ter nas cidades”, afirma Luciana Nicola, Superintendente de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú Unibanco.
O banco mantém 8,3 mil bicicletas em sistemas de bike sharing na capital paulista e diversos municípios.

Meio Ambiente
Para mensurar os impactos ambientais, os pesquisadores do Cebrap identificaram os deslocamentos realizados por automóveis e ônibus que poderiam ser substituídos por bicicleta, considerando como ‘viagens pedaláveis’ aquelas com até 8 quilômetros de distância realizadas entre 6h e 20h por pessoas com até 50 anos de idade.
Desse modo, 31% das viagens de ônibus poderiam ser pedaladas, levando a uma diminuição de 8% do CO2 emitido por este meio de transporte. Considerando-se os deslocamentos realizados de automóvel, até 43% deles poderiam ser realizados de bicicleta, gerando um potencial de economia de 10% das emissões. Logo, se o potencial ciclável fosse atingido, poderíamos ter uma redução de até 18% da emissão de CO2 originárias dos transportes de pessoas na cidade de São Paulo.
A partir da análise, estima-se que os ciclistas de São Paulo são responsáveis, atualmente, por uma redução de 3% de todo o CO2 emitido com transporte de passageiros na cidade.

Saúde
Na perspectiva individual dos impactos na saúde, o estudo comparou os perfis de atividade física da população de São Paulo em geral e de ciclistas, com a hipótese de que o segundo grupo seria mais ativo. A proporção de indivíduos regularmente ativos entre ciclistas é quase três vezes maior que a da população em geral. No que diz respeito à dimensão social, partiu-se da ideia de inatividade física como fator de risco associado a doenças, projetando a potencial economia de recursos no sistema de saúde caso a população de São Paulo adotasse um perfil de atividade física semelhante ao dos ciclistas.

Concluiu-se, então, por um lado, que o uso da bicicleta para os deslocamentos cotidianos propicia aos indivíduos uma redução nas chances de adquirir uma série de doenças. Por outro, traz um benefício social de economia no sistema de saúde que favorece a sociedade.

Os pesquisadores projetam que, caso a população aderisse ao perfil de atividade física dos ciclistas, a redução da chance de ter diabetes ou doenças do aparelho circulatório, em função de um maior nível de atividade física, levaria a uma redução de gastos no Sistema Único de Saúde (SUS) com a internação em virtude dessas doenças. O impacto estimado poderia gerar mais de R$ 34 milhões em economia somente na cidade de São Paulo.

Economia
Na economia, a pesquisa projeta o potencial aumento do PIB municipal levando em consideração o ganho de tempo no deslocamento. Parte-se da premissa de que deslocamentos mais rápidos geram maior produtividade, impactando o PIB. Se o potencial ciclável das viagens realizadas de automóvel e ônibus em SP fosse aproveitado, haveria um acréscimo de aproximadamente R$ 870 milhões no PIB municipal por ano.

Com base nas informações detalhadas de gastos mensais dos indivíduos, o estudo calculou o peso do item transporte na renda mensal pessoal. A partir daí, os pesquisadores estimaram quanto os indivíduos poderiam economizar caso utilizassem a bicicleta nas viagens pedaláveis em dias úteis. O impacto seria maior nas classes mais baixas, com diminuição de 14 p.p na renda mensal pessoal (R$ 214 de economia, em média).

Hábitos da população
A pesquisa mostra ainda que, embora o potencial de impacto do uso da bicicleta em relação a meio ambiente, economia e saúde seja significativo, metade da população da cidade não demonstra nenhuma disposição de adotá-la como um meio de transporte cotidiano. Por outro lado, 31% da população estaria disposta a usar a bicicleta em seus deslocamentos cotidianos.
As pessoas que responderam que estariam dispostas a aderir ao uso de bicicleta apontaram melhorias na infraestrutura cicloviária (31%) e maior estímulo à atividade física (30%) como principais fatores que as levariam a mudar de hábito.
Já aqueles que responderam ter pouca ou nenhuma disposição para adotar a bicicleta como meio de transporte apontaram como motivos o fato de não gostarem ou terem medo (51%).
Mais de 70% dos ciclistas da cidade passaram a utilizar a bicicleta como meio de transporte há mais de três anos. A principal motivação para começar a pedalar é o tempo de deslocamento – ou seja, pessoas que consideravam que seu tempo de deslocamento era muito longo da forma como estava sendo feito.

Confira aqui a apresentação dos principais dados da pesquisa.

Veja também a íntegra do estudo.