Police Neto diz não a projeto sem medidas de segurança para volta às aulas

Com voto contrário do vereador Police Neto, a Câmara aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (5/8) o substitutivo do PL 452/2020 da Prefeitura, que propõe benefícios para compra de material escolar, uniforme, além de autorizar a contratação emergencial de profissionais de educação e a compra de vagas para o ensino infantil em escolas privadas e filantrópicas.

Para Police Neto, a proposta do Executivo acatada pelos vereadores chega em momento inoportuno, porque não trata de qualquer regra ou garantia de segurança a alunos e profissionais de educação, tampouco sobre quando deve acontecer a volta às aulas, além de se limitar a propor medidas que sequer valerão para o ano de 2020. “O projeto, infelizmente, não trouxe nenhuma das duas propostas sobre o como e o quando vai acontecer o retorno às aulas”, diz o parlamentar. “O substitutivo transfere a responsabilidade do debate da Câmara porque a gente não teve nem competência ou nem vontade de estabelecer uma dessas questões, e não foi por falta de esforço dos parlamentares”, contesta.

Neste sentido, o vereador aborda o artigo 32 do substitutivo, que dá ao o governo o poder de decisão via decreto. “Ele [o artigo] faz com que a própria lei perca seu sentido. A Câmara abdica de ser protagonista nesse debate tão importante e deixa de dar uma resposta objetiva que a sociedade tanto precisa, que deveria ser a proteção à vida na volta às aulas”, afirma Police Neto.

O projeto, que teve 32 votos favoráveis e 17 contrários, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas.

Veja o projeto na íntegra aqui. Assista à fala do vereador Police Neto sobre o assunto em plenário no fim desta página.

Volta às aulas no dia 7/10
Dois dias após a aprovação do PL 452/20, o governador João Doria anunciou em entrevista coletiva que a volta às aulas deve acontecer no dia 7 de outubro. Antes, o retorno dos alunos estava previsto para 8 de setembro. O governo, porém, também informou Dois dias após a aprovação do PL 452/20, o governador João Doria anunciou em entrevista coletiva que a volta às aulas deve acontecer no dia 7 de outubro. O governo, porém, também informou que autorizará a reabertura de escolas públicas e privadas para atividades de reforço, uso de laboratórios e bibliotecas a partir de 8 de setembro. A regra para a volta do ensino presencial vale para as regiões do estado que estiverem há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo.

“Depois de os vereadores abrirem mão de decidir concretamente por um retorno seguro, o governador anuncia a volta às aulas no dia em que chegamos à marca de 100 mil mortos. Emblemático e, ao mesmo tempo, joga no colo dos pais uma decisão que deveria ser absolutamente técnica”, opina o vereador Police Neto. “Na prática, a maioria dos pais não acha seguro mandar as crianças à escola este ano, mas estão pressionados pela enorme deficiência do ensino à distância, pela volta ao trabalho presencial e até pela falta da merenda na nutrição dos filhos. E mesmo que essa decisão caiba a eles, quem é que está tranquilo para decidir?”.



Acabei de votar contra o projeto substitutivo de (entre aspas) retorno às aulas apresentado pela Prefeitura. O texto simplesmente não trata de qualquer regra ou garantia de segurança a alunos e profissionais de educação, tampouco diz quando deve acontecer a volta às aulas. No próprio texto, aliás, há um artigo que joga toda essa responsabilidade para um futuro decreto do governo, fazendo com que a própria lei perca seu sentido. A Câmara abre mão de ser protagonista nesse debate tão importante e deixa de dar a resposta objetiva que a sociedade tanto precisa, que deveria ser a proteção à vida na volta às aulas.#voltaasaulas #voltaàsaulas

Publicado por José Police Neto em Quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Volta às aulas precisa de garantias

A Prefeitura apresentou um projeto de “volta às aulas” (PL 452/2020) sem nenhum conteúdo substantivo e nenhuma garantia de efetiva segurança aos alunos e profissionais de ensino. A precariedade e limitações da proposta prejudica muito uma discussão urgente que precisa ser feita sobre a abertura responsável das escolas, na medida em que, ao invés de apresentar um ponto inicial de debate robusto, traz apenas propostas vagas.

A preservação da vida é um valor essencial a ser defendido. É em torno desta garantia que se deve iniciar o debate, mas não há nada no projeto de volta às aulas que efetivamente trate do assunto. O tom geral da proposta é de vagas autorizações para que a Prefeitura, se quiser, faça isto ou aquilo, da forma e nos tempos que ela quiser, se quiser. Não é possível colocar a população em risco sem nenhuma garantia efetiva de que serão tomadas medidas de prevenção suficientes.

Ao mesmo tempo em que a retomada das aulas é um dos pontos mais essenciais da volta à normalidade necessária, não reabrir creches e escolas quando a maior parte das atividades econômicas está voltando é impor uma condição de extrema fragilidade e risco às famílias que precisam retornar ao trabalho presencial e precisam desse atendimento na educação. Ignorar isto e continuar deixando a cargo das famílias é uma receita de desastre com soluções improvisadas.

Adicionalmente, o mais importante é a possibilidade de um prejuízo no aprendizado das crianças com a continuação do fechamento das escolas. É bem sabido que estes prejuízos são severos, em especial no período da primeira infância, e não podem ser recuperados com facilidade. A equação que garantia a necessidade de fechamento durante os períodos de risco severo à vida está mudando, passando a ter um peso cada vez maior a possibilidade de danos ao processo educacional e à formação das crianças. O que falta para que este equilíbrio se altere em definitivo a favor da reabertura são as garantias de que os riscos à saúde podem ser controlados, exatamente aquilo que a Prefeitura não oferece no seu “pacote”.

A seriedade da questão exige uma postura mais efetiva da Prefeitura, requer que ela de fato diga o que vai fazer – não como autorização para fazer se quiser ou declarações de intenção – em termos de medidas concretas, com orçamento, cronogramas, obrigações, indicadores avaliando eficiência, controle de riscos, monitoramento, testagens em massa. No lugar disso, temos um arremedo de política no qual tudo ou nada pode acontecer, sem fazer muita diferença.

Gostaria muito de poder defender a reabertura das escolas. Considero este passo essencial para evitar prejuízo aos alunos, sobretudo das escolas públicas, e aos pais que dependem dessa estrutura para poder retomar a rotina de trabalho presencial. Mas não é possível aceitar este retorno com base no “pacote” de vagas intenções oferecido pela Prefeitura. O assunto é sério demais para ser tratado desta forma.

Projeto que sugere ‘regras pra volta às aulas’ sem apresentar medidas concretas para o retorno é aprovado em primeira votação

Com 32 votos a favor e 16 contra, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação o PL 452/2020 nesta quarta-feira (29). De autoria do Executivo, o projeto propõe ‘medidas para o retorno às aulas presenciais’. Entre as propostas estão a pactuação de contratos emergenciais para novos professores, fornecimento de assistência médica e psicológica aos profissionais de educação, e ampliação na contratação de equipes de limpeza. O projeto de lei também autoriza o pagamento de benefício (mesma lógica do vale-creche, aprovado no ano passado, mas que ainda não saiu do papel) a escolas privadas para o atendimento de crianças de 4 e 5 anos, além de criar vales fornecidos pelo município para a compra de material escolar e uniformes.

Para o vereador Police Neto, que vê na retomada responsável das atividades uma necessidade, o projeto de lei chega para discussão no momento errado, pois não trata concretamente de nenhuma questão que garanta a proteção aos alunos e profissionais da educação. “A Câmara está gerando desinformação, risco e pânico nas pessoas. Os alunos usarão uniforme este ano? Não. Material escolar será usado esse ano? Não. Então pra que votar esse projeto agora?”, diz.

O parlamentar questiona a ausência de garantias de investimentos para readequações nas escolas, algo que, segundo ele, é imprescindível. “Como garantir o distanciamento nas salas de aula? A estrutura dos banheiros vai dar conta de atender todo mundo?”, pergunta. “Poderíamos estar adiantados já criando soluções reais para dar segurança nesse retorno, ajudando inclusive muitos pais a voltarem ao trabalho, mas a Câmara está discutindo um projeto absolutamente vago e que cria uma falsa expectativa na sociedade”.

De acordo com a proposta do governo municipal, o benefício intitulado Programa Mais Educação Infantil, que atenderia crianças de 4 e 5 anos na rede privada de ensino, terminará ao final do ano letivo, após a disponibilização de vaga nas unidades educacionais da Rede Municipal. “Sabemos que para realizar um chamamento público, habilitar as instituições, verificar as demandas e oferecer as vagas é um processo bastante demorado. Aqui há então um enorme risco de ser mais uma medida sem nenhuma aplicabilidade”, afirma.

O mesmo pode acontecer com as contratações emergenciais que o projeto de lei prevê. “Até a contratação de assistência psicológica e psiquiátrica corre o risco de não sair em 2020, com o agravante de que o texto da proposta não traz nem uma linha que obrigue a especificação do conteúdo desses documentos que abrem brechas para corrupção e superfaturamento. E já sabemos que há suspeição sobre esse tipo de contrato que tem consumido boa parte dos recursos destinados ao combate à covid-19”, argumenta o parlamentar.

Outro ponto que diverge da opinião de Police Neto é a restrição da compra de material escolar e uniformes com os benefícios que serão pagos pelo município somente em lojas credenciadas. “Mesmo que a medida de criação dos vales fossem oportuna, a Prefeitura poderia simplesmente especificar os padrões desses produtos para que os pais decidam onde comprar. Ao invés de adquirir de grandes fornecedores que nem estão localizados na cidade, faz muito mais sentido incentivar a economia local, comprando dos pequenos que geram emprego e renda em suas comunidades, mas nem isso o projeto apresenta. Ou seja está tudo errado”, fala.

O projeto de lei 452/2020 ainda propõe a aprovação automática dos alunos e readequação do currículo. Para virar lei ainda é necessária aprovação em segunda votação.

Audiência Pública
Na próxima terça-feira (4/8), a Câmara Municipal vai discutir novamente o projeto em audiência pública com a participação de veredores, especialistas e profissionais em eduacação, representantes da Prefeitura, além da própria sociedade civil, que poderá se inscrever neste link para opinar. O debate começa às 15h.

As crianças e a construção do futuro

Participei durante a semana passada do Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância – NCPI em Harvard, como bolsista da Fundação Bernard Van Leer. A atividade fez mais do que reunir boas práticas de políticas concretas já aplicadas e nos informar do estado da arte dos estudos sobre o tema, apontou a importância e urgência de enfrentar o problema para assegurar o nosso futuro.

A inadequação dos processos de vivência e aprendizagem nesta faixa etária de 0 a 5 anos pode criar “gaps” que contaminarão todo o processo de educação, socialização, participação cívica e inserção econômica do indivíduo ao longo de sua vida. Embora ainda se estejam construindo indicadores mais precisos para avaliar este “gap” as “medidas” que se tem hoje já apontam para a severidade do impacto da desnutrição, abuso, falta de estímulo, stress e outros fatores durante este período crítico da formação, algumas das quais tem seus efeitos mesmo sobre a geração seguinte, perpetuando as desigualdades.

Só para utilizar um exemplo simples de estudo sólido bem documentado realizado em grandes cidades americanas, a diferença de vocabulário em crianças que tiveram acesso a condições ideais e aquelas sujeitas às situações mais precárias chega a 3 milhões de palavras. Estas diferenças, em particular, tendem a acentuar as desigualdades de gênero, étnicas e culturais, ampliando-as e naturalizando-as, enquanto as deficiências de socialização manifestam-se não só na esfera pessoal e familiar mas contaminam também até o próprio processo político.

Constatações destes pontos são claras mesmo em termos da vivência diária, a maior parte dos profissionais da educação e das mães, especialmente aquelas com maior envolvimento comunitário, sabem que as crianças que passam parte do dia nas creches se desenvolve mais do que aquelas que ficam isoladas sem uma supervisão mais preparada.

A preocupação com a primeira infância reveste-se, assim, de uma amplitude que vai das dimensões econômicas de garantir o pleno desenvolvimento do capital humano essencial à prosperidade de qualquer sociedade ao pleno desenvolvimento das potencialidades de cada indivíduo, passando pela dimensão cívica de criar cidadãos que se preocupam com o bem comum e sejam capazes de trabalhar em equipe e debater racionalmente sobre suas diferenças.

Como podemos falar de Cidade Justa sem garantir um dos fundamentos essenciais dela que é o acesso à igualdade de oportunidades através de um sistema educacional que assegure a todos as condições de aprendizado? Como podemos falar de Cidade Sustentável se não conseguimos sequer garantir o pleno desenvolvimento de todos os potenciais daquele recurso que nos é mais escasso e precioso que são os talentos e o capital humano?

Assim é essencial que se façam neste campo investimentos suficientes para avançarmos. A cidade de São Paulo, a exemplo de vários outras, tem um problema sério com a oferta de vagas em creches ocupando inclusive o centro do debate eleitoral sem que consigamos produzir um salto de qualidade na solução. A urgência desta resposta, contudo, demanda não só recursos, mas também a avaliação de como estes recursos são empregados.

Uma das limitações do empobrecimento do debate político é dar a todos os problemas uma dimensão apenas quantitativa em torno do montante de recursos aplicados ou do número de instalações concluídas.

A experiência internacional bem sucedida aponta na direção oposta, o elemento essencial é ser capaz de medir através de indicadores cada vez mais precisos quais os resultados obtidos concretamente pelos investimentos. É porque cada centavo aplicado à educação é valioso que é preciso ter certeza que ele está sendo investido da melhor forma possível conhecida. Esta diretriz não descarta a necessária inovação que o sistema precisa, pelo contrária, valida as práticas inovadoras a partir dos resultados obtidos.

No mesmo sentido deve haver a preocupação com o desenvolvimento e qualificação dos recursos humanos diretamente envolvidos na operação e na participação da comunidade nos processos, mais do que o desperdício de recursos em amplas instalações massificantes e, em geral, ineficientes e caras. Educação tem a ver mais com pessoas do que com prédios.

 

O curso International de Lideranca Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância – NCPI em Harvard -tem como objetivo engajar definitivamente os formuladores de políticas públicas, gestores públicos e representantes da sociedade civil na temática da Primeira Infância.Concebido a partir das pesquisas mais recentes nas ciências biológicas, comportamentais e sociais, bem como sobre questões relacionadas ao desenvolvimento institucional e à liderança, o curso oferece a base de conhecimento e as ferramentas necessárias para projetar e implementar políticas públicas e programas sociais mais efetivos.O curso culmina com os planos de ação, com base na ciência e visando fortalecer políticas e programas para promover o desenvolvimento da primeira infância. Teremos novidades para São Paulo nos próximos quatro meses. #harvard #policeneto

Publicado por José Police Neto em Terça-feira, 13 de março de 2018

O curso International de Lideranca Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância – NCPI em Harvard -tem como objetivo engajar definitivamente os formuladores de políticas públicas, gestores públicos e representantes da sociedade civil na temática da Primeira Infância.Concebido a partir das pesquisas mais recentes nas ciências biológicas, comportamentais e sociais, bem como sobre questões relacionadas ao desenvolvimento institucional e à liderança, o curso oferece a base de conhecimento e as ferramentas necessárias para projetar e implementar políticas públicas e programas sociais mais efetivos.O curso culmina com os planos de ação, com base na ciência e visando fortalecer políticas e programas para promover o desenvolvimento da primeira infância. Teremos novidades para São Paulo nos próximos quatro meses. #harvard #policeneto

Publicado por José Police Neto em Quarta-feira, 14 de março de 2018

Dia absolutamente intenso. Aprendizados sobre a Primeira Infância a flor da pele.Comecei o dia com a Prof. Dra. Caridad Araujo apresentando estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – Os Primeiros Anos, o bem estar infantil e o papel das políticas públicas. O foco esteva na mensuração do desenvolvimento infantil do nascimentos aos três anos de idade em nível populacional. Minha tarde foi preenchida de ciência. Prof. PHD. Charles Nelson apresentou os efeitos da adversidade social/econômica no início da vida para o desenvolvimento do cérebro das crianças. A pobreza e seus impactos em sistemas biológicas interativos inerentes ao desenvolvimento infantil.Dia de muito aprendizado!

Publicado por José Police Neto em Quarta-feira, 14 de março de 2018

Dia agitado aqui em Harvard! Em uma das apresentações o Prof. Dr. Jack Shonkoff nos contou sobre o seguinte tema: "Alavancando a ciência para fortalecer os fundamentos de saúde, aprendizado e comportamento". Nos obrigou a refletir na biologia da diversidade para obter as raízes das disparidades na saúde e no desenvolvimento da primeira infância. Aprendizado tenso e provocativo. Na tarde do mesmo dia fomos desafiados pela urbanista Marta Román a desenvolver cidades para as crianças. Com o tema: "Cidades promotoras do desenvolvimento da primeira infância", Marta não deixou ninguém parado. Produzir desenho de cidades para crianças é garantir vida eterna para os centros urbanos. Harvard Business School​ #educação #policeneto

Publicado por José Police Neto em Sexta-feira, 16 de março de 2018

Mesmo estando por aqui, continuarei a divulgar as minhas experiências em Harvard no Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância aprendi sobre Design Thinking para inovação social. Quero compartilhar em detalhes cada um dos desafios que nos foi apresentado. No terceiro dia discutimos muito sobre novas formas para enfrentar velhos problemas. Profa. Jessica Mason do Social Impact Studio, pós-graduada na Universidade de Georgetown e mestrada em Harvard, nos apresentou métodos inovadores para desenhar soluções criativas sobre os problemas que vivem a desafiar as Políticas Públicas tradicionais.O dia também foi preenchido pelo debate do detalhamento do Plano de Ação a ser desenvolvido pelas cidades de Bogotá, Recife e São Paulo. Estamos formulando os Territórios Educadores para a Primeira Infância. Muito estudo e pesquisas para revelar um projeto inovador e consistente. Harvard Business School #educação #policeneto

Publicado por José Police Neto em Segunda-feira, 19 de março de 2018

Combinei com vocês continuar comentando o que aconteceu em Harvard. Em mais um dia de Intensidade e profundidade. Dr. Jeffrey Laurence, professor das Universidades de Oxford e Harvard, responsável pelo programa Cambridge Leadership, apresentou o desafio de liderança adaptativa em tempos de turbulência. Mergulho poderoso no autoreconhecimento de fraquezas e potencialidades. Até que pontos estamos dispostos a correr riscos pessoais para resolver problemas de nossa sociedade? O dia também foi de aprofundamento em nosso Plano de Ação. Território Educadores para Primeira Infância começa a tomar corpo. Nas próximas 14 semanas teremos um rico processo de construção coletiva e colaborativa. O amadurecimento revelará todas as potencialidade da educação conduzindo o desenho urbano em um projeto que vai ser materializado aqui mesmo em São Paulo, com a inspiração de Harvard. #policeneto #educação #harvard

Publicado por José Police Neto em Terça-feira, 20 de março de 2018